TJSC - 5005582-85.2022.8.24.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIAL - INDAPREV

CNPJ: 07.855.180/0001-32

Advogados

LUAN TOMAZ VAGNER

OAB: 051251/SC

CPF *87.***.*92-03

Polo Passivo

Partes

CARLOS DE FREITAS

CPF *40.***.*72-00

Advogados

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB: 045573/SC

CPF *73.***.*84-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005582-85.2022.8.24.0031/SC (originário: processo nº 50055828520228240031/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELADO: CARLOS DE FREITAS (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB PR126667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 28/08/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 63 - 28/08/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/08/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/08/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/08/2025 07:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 29/08/2025 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 10:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/08/2025 10:31

    Recurso Especial não admitido

  • 28/08/2025 10:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/08/2025 10:31

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 63

  • 28/08/2025 10:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/08/2025 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/08/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/08/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 47

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 10:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 30/07/2025 10:22

    Determinada a intimação

  • 30/07/2025 10:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 30/07/2025 10:22

    Determinada a intimação

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 28/07/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2025 14:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/07/2025 08:15

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 30/06/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005582-85.2022.8.24.0031/SC (originário: processo nº 50055828520228240031/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELADO: CARLOS DE FREITAS (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB PR126667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/06/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 25/06/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 24/06/2025 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 15:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>

  • 03/06/2025 19:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/06/2025 19:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 02/06/2025 18:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 02/06/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/05/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2025 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 14/05/2025 13:55

    Determinada a intimação

  • 06/05/2025 11:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

  • 05/05/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 14/04/2025 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 11/04/2025 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005582-85.2022.8.24.0031/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIAL - INDAPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUAN TOMAZ VAGNER APELADO: CARLOS DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB PR126667) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - INDAPREV. - MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC - INDAIAL (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALBERTO ROBERGE CAUSS PROCURADOR(A): BARBARA ROEDEL BERRI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 21/03/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2025 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 06/11/2024 09:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 06/11/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 13:13

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 29/10/2024 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/10/2024 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 40 do processo originário. Guia: 7632154 Situação: Em aberto.

  • 29/10/2024 16:36

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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