08/07/2025 15:18

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:18

Juntado(a)
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
02/07/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 17:31

Expedição de ofício
22/06/2025 17:31

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2025
22/06/2025 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
19/03/2025 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026842-03.2012.8.24.0018/SC EXECUTADO: ELIAS DOMINGOS BARETO SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc.

II, do CPC).

Sem custas e sem honorários.

Dispensado o reexame necessário, conforme o art. 496, § 3º, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares.

Torno sem efeito eventual penhora realizada nos autos.

Em havendo necessidade, expeçam-se as respectivas ordens de cancelamento.

Com o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 33 da Lei 6.830/1980, servindo a presente como ofício.

Publicação e Registro automáticos.

Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
16/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
16/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
16/03/2025 15:34

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
02/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 17:27

Declarada decadência ou prescrição
22/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/01/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/01/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2023 10:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
11/08/2023 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2023 16:03

Juntada de Restrição Renajud
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/07/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/07/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/07/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:20

Decisão interlocutória
27/06/2023 15:16

Conclusos para despacho
27/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/06/2023 08:16

Juntada de Petição
10/06/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 18:38

Despacho
02/06/2023 15:04

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIUA ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/06/2023 18:27

Juntada de Petição
28/05/2023 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:33

Juntada de Petição
26/09/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
23/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
13/09/2020 01:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
13/09/2020 01:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/08/2020 13:42

Arquivo - art. 40 LEF
10/08/2020 13:40

Informações
30/07/2020 18:14

Juntada de Ofício
11/02/2020 19:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
05/02/2020 21:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
29/12/2019 04:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/12/2019 19:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/12/2019 13:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2019 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (q
18/12/2019 11:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/12/2019 11:30

Juntada
17/12/2019 16:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2019 16:39

Determinação de Arquivamento - Com fundamento no art. 782, §3º, do CPC, DEFIRO a inclusão do nome da parte executada no cadastro do SERASA. A inclusão do executado no cadastro de restrição ao crédito dar-se-á por meio do sistema SERASAJUD, conforme art. 2
17/12/2019 13:11

Conclusos para despacho
17/12/2019 13:11

Conclusos para despacho
16/12/2019 16:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005860-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 16/12/2019 16:22
16/12/2019 16:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005860-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 16/12/2019 16:22
16/12/2019 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.19.20005860-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 16/12/2019 16:22
16/12/2019 07:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/12/2019 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678049878TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Elias Domingos Barreto
09/12/2019 19:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
06/12/2019 17:12

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
06/12/2019 17:12

Protocolado ordem do Bancejud
06/12/2019 11:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2019 11:52

Concedida a utilização do Bacenjud - Indisponibilize-se ativos financeiros (Bacen Jud) disponíveis em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), desde que já citada(s), observado o valor da dívida, conforme art. 854 do CPC. Acaso ausentes os dados neces
17/09/2019 10:50

Conclusos para decisão Bacenjud
17/09/2019 10:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20004435-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 17/09/2019 10:02
17/09/2019 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.19.20004435-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 17/09/2019 10:02
01/09/2019 22:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/08/2019 10:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2019 10:28

Suspensão - art. 40 LEF
22/08/2019 10:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1. Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento
21/08/2019 15:40

Conclusos para despacho
21/08/2019 15:40

Conclusos para despacho
21/08/2019 15:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
12/07/2019 23:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/07/2019 14:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2019 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos.
14/05/2019 15:46

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais
14/05/2019 15:46

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais
23/08/2018 19:07

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública
13/08/2018 13:03

Juntada
02/03/2018 16:22

Recebidos os autos
27/02/2018 16:47

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram
21/11/2017 13:23

Conclusos para decisão Bacenjud
20/11/2017 14:17

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WCCO17200335665
13/11/2017 17:06

Recebidos os autos
16/10/2017 12:11

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
05/09/2017 15:48

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 58, no prazo de 10 (dez) dias.
05/09/2017 15:38

Juntada de mandado - 018.2017/026009-8.
24/08/2017 16:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
03/08/2017 13:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/026009-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/08/2017 Local: Chapecó / Vintilino Wolf
27/07/2017 16:06

Juntada de restrição Renajud
21/07/2017 14:32

Recebidos os autos
11/07/2017 16:22

Mero expediente - SAJ - R.h.1. Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo indicado à fl. 49, no endereço ali informado.2. Efetivada a penhora e decorrido o prazo para oposição de embargos, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias,
23/05/2017 14:27

Conclusos para despacho
18/05/2017 16:02

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WCCO17200105309
28/04/2017 17:43

Recebidos os autos
21/03/2017 13:41

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
10/02/2017 14:41

Recebidos os autos
01/02/2017 14:59

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram
12/12/2016 14:21

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos, etc.Defiro o pedido formulado pelo credor, determinando a penhora em dinheiro (Lei n. 6.830/80, art. 1º, I) com a utilização do sistema BACENJUD.
22/11/2016 15:14

Conclusos para decisão Bacenjud
16/11/2016 16:38

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WCCO16200280495
10/11/2016 16:52

Recebidos os autos
05/10/2016 14:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
19/08/2016 16:26

Recebidos os autos
19/08/2016 15:20

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.Diante do pedido de fl. 35, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, intime-se o exequente para que dê o adequado prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão nos moldes do artigo 40 da L
16/08/2016 15:30

Conclusos para despacho
16/08/2016 14:52

Conclusos para decisão interlocutória
09/08/2016 13:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WCCO16200177503
01/08/2016 17:10

Recebidos os autos
06/07/2016 15:53

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
22/02/2016 16:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a consulta ao Infojud retornou sem resultado. Fica intimado o EXEQUENTE para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.
14/12/2015 17:22

Recebidos os autos
14/12/2015 14:36

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Considerando as tentativas frustradas de localização de bens/valores, passíveis de saldar o débito executado, defiro o pedido retro. Consulte-se via INFOJUD a declaração do Imposto de Renda da parte executada no
27/10/2015 14:50

Conclusos para decisão interlocutória
16/10/2015 17:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WCCO15200168937
15/09/2015 18:13

Recebidos os autos
03/07/2015 13:35

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
12/05/2015 13:23

Recebidos os autos
11/05/2015 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Defiro o prazo de 60 dias para que o exequente indique a existência de bens passíveis de penhora da parte executada. Decorrido o prazo ao exequente para que de o adequado prosseguimento ao feito,
14/04/2015 12:42

Conclusos para decisão interlocutória
09/04/2015 18:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WCCO15200046386
07/04/2015 17:44

Recebidos os autos
27/02/2015 13:38

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
13/01/2015 17:26

Recebidos os autos
12/01/2015 15:44

Mero expediente - SAJ - Observa-se através dos relatórios anexos que não houve bloqueio de valores via Bacenjud em face da ausência de saldo nas contas bancárias de titularidade da parte executada. Deste modo, intime-se o exequente para indicar bens passí
24/11/2014 15:36

Concedida a utilização do Bacenjud - Considerando o disposto no art. 655, I, do CPC, e na forma estabelecida pelo Provimento n. 005/2006, da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, defiro a penhora de dinheiro que possua a parte executada, por me
21/11/2014 13:07

Conclusos para decisão Bacenjud
19/11/2014 16:17

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WCCO14200052350
13/11/2014 17:52

Recebidos os autos
15/08/2014 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rodrigo Diel de Abreu (OAB 023.973-B/SC)
06/06/2014 13:21

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
05/03/2014 18:15

Aguardando envio para o Advogado - Procuradoria Geral do Estado.
05/03/2014 18:13

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça de fls. 14/15, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/03/2014 18:11

Juntada de mandado - Mandado 2.
28/02/2014 17:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
21/02/2014 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
28/01/2014 14:31

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório da 2ª Vara da Fazenda - 05/03/2014
28/01/2014 13:02

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - Reitere-se via mandado, conforme determinação judicial de fl.04, haja vista indicação de novo endereço às fls. 09/10
27/01/2014 16:44

Juntada de petição - Do exequente, requer nova citação.
27/01/2014 14:33

Recebimento - SAJ
27/01/2014 12:33

Processo redistribuído por direcionamento
27/01/2014 12:33

Redistribuição de processo - saída
24/01/2014 09:49

Remessa à Distribuição
17/01/2014 18:19

Recebimento - SAJ
27/03/2013 12:06

Carga ao Advogado
17/01/2013 17:37

Ato ordinatório-Cível - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/01/2013 17:34

Juntada de mandado - Mandado
09/01/2013 12:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
13/12/2012 12:22

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 10/01/2013
29/11/2012 12:22

Despacho outros - VISTOS. 1- Cite-se executivamente. 2- Para pagamento sem embargos, arbitro verba honorária de 10% (dez por cento) do valor do débito. INTIME-SE Chapecó (SC), 29 de novembro de 2012. Selso de Oliveira
21/11/2012 14:50

Recebimento - SAJ
20/11/2012 15:42

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075996-30.2022.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jailson Fernandes

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5002857-66.2024.8.24.0189

Eletrofreitas Comercio de Moveis LTDA

Silvano da Rosa Ribeiro

Advogado: Franciele Souza da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5046448-46.2024.8.24.0038

Cirurgica Santa Catarina Comercio Atacad...

Clinica de Estetica Floresta LTDA

Advogado: Lucas Freire Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5102024-40.2022.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fabiano Santos de Jesus

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5006738-02.2025.8.24.0000

Luciana Andrade

Jorge Luiz da Silva

Advogado: Jorge Nunes da Rosa Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2025 13:17

Exibir Processo