TJSC - 0301184-21.2016.8.24.0063
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0301184-21.2016.8.24.0063/SC APELANTE: CASA AGROPECUARIA LTDA - ME (RÉU)ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)INTERESSADO: GABRIEL MATTOS DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301184-21.2016.8.24.0063/SC (originário: processo nº 03011842120168240063/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 02/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
02/09/2025 10:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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02/09/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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18/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
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14/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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13/08/2025 11:21
Recurso Especial não admitido
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06/08/2025 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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06/08/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301184-21.2016.8.24.0063/SC (originário: processo nº 03011842120168240063/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 08/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
17/07/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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17/07/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 15:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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08/07/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/07/2025 18:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 798819, Subguia 167954 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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25/06/2025 11:31
Link para pagamento - Guia: 798819, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167954&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167954</a>
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25/06/2025 11:31
Juntada - Guia Gerada - CASA AGROPECUARIA LTDA - ME - Guia 798819 - R$ 242,63
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17/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301184-21.2016.8.24.0063/SC (originário: processo nº 03011842120168240063/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: CASA AGROPECUARIA LTDA - ME (RÉU)ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)INTERESSADO: GABRIEL MATTOS DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOLATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 51 - 12/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
13/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
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13/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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12/06/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/06/2025 12:40
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 0301184-21.2016.8.24.0063/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CASA AGROPECUARIA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh INTERESSADO: GABRIEL MATTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
24/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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23/05/2025 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2025 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101
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12/05/2025 08:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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09/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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22/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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16/04/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0301184-21.2016.8.24.0063/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CASA AGROPECUARIA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh INTERESSADO: GABRIEL MATTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
28/03/2025 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93
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19/03/2025 12:46
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/03/2025 12:46
Recebidos os autos - SJQ01 -> TJSC
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19/03/2025 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ010
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19/03/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2025 09:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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19/03/2025 09:34
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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03/04/2019 12:35
Remessa ao Foro de Origem - Em 3 de abril de 2019, remeto estes autos à comarca de origem.
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03/04/2019 12:34
Baixa Definitiva
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03/04/2019 12:29
Transitado em Julgado - DRI/DCAPI - Trânsito na presente data
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12/03/2019 14:09
Registro de Prazo - 15 Dias
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12/03/2019 11:56
Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
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12/03/2019 04:28
Transmitido e-mail ao Juiz Prolator
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12/03/2019 04:28
Transmitido e-mail à Vara de Origem
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12/03/2019 00:00
Publicado - Disponibilizado em 11/03/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3016
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08/03/2019 14:24
Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE
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08/03/2019 13:48
Recebido na Seção de Elaboração de Editais
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08/03/2019 13:48
Assinado Acórdão - por votação unânime, cassar a sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à origem, nos termos do voto do Relator. Custas legais.
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07/03/2019 15:01
Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
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07/03/2019 14:00
Anulação de sentença/acórdão
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07/03/2019 14:00
Julgado por Acórdão - por votação unânime, cassar a sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à origem, nos termos do voto do Relator. Custas legais.
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05/02/2019 00:00
Publicado - Disponibilizado em 04/02/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2993
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01/02/2019 17:18
Inclusão em pauta - Para 07/03/2019
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01/02/2019 14:03
Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - Peço dia para julgamento.
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01/02/2019 14:03
Despacho Liberado nos Autos
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10/12/2018 10:04
Conclusão ao Relator
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10/12/2018 10:04
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
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10/12/2018 10:04
Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 10219 - Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira
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10/12/2018 00:42
Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
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10/12/2018 00:42
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
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29/11/2018 10:27
Encaminhar para cadastro
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28/11/2018 19:10
Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: São Joaquim Vara de origem: 1ª Vara
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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