TJSC - 0300464-08.2014.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE FERNANDES PIRES

CPF *19.***.*85-55

ANA LISA HONORATO ZEFERINO

CPF *19.***.*14-78

Advogados

NAZARENO VALIM DE SOUZA

OAB: 030145/SC

CPF *30.***.*22-58

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

CPF *70.***.*95-04

FABIO LUIS LOBO SANTOS

CPF *30.***.*60-53

FABRICIO LOBO SANTOS

CPF *77.***.*57-15

JOAO CARLOS OLIVEIRA FILHO

CPF *06.***.*71-49

JOSE AUGUSTO PASSOS VELLOSO

CPF *98.***.*17-20

Advogados

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN

OAB: 056184/SC

CPF *52.***.*07-75

JAQUELINE VICENTE DE MELO

OAB: 047499/SC

CPF *91.***.*39-18

RITA INES TOSCHI SELBACH

CPF *06.***.*02-00

ANTONIO CARLOS LAFOURADE ESTRELLA

OAB: 004049/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2025 11:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

  • 20/07/2025 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 02/07/2025 14:16

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68, 69 e 71

  • 17/06/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/06/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 73

  • 14/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/06/2025 09:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV6 -> DRI

  • 10/06/2025 09:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 09/06/2025 22:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6

  • 09/06/2025 22:08

    Despacho

  • 06/06/2025 18:21

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0604

  • 06/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71

  • 05/06/2025 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/06/2025 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/06/2025 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71

  • 04/06/2025 15:34

    Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

  • 04/06/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71

  • 04/06/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/06/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - CAMCIV6 -> DRI

  • 03/06/2025 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

  • 03/06/2025 09:31

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25

  • 27/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 23/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 44

  • 19/05/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 09:01</b>

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/05/2025 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2025 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 143

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 44

  • 13/05/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24, 25, 29 e 30

  • 08/05/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2025 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2025 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 18:32

    Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6

  • 05/05/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/04/2025 12:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604

  • 30/04/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/04/2025 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/04/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/04/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/04/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

  • 29/04/2025 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2025 09:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:01</b>

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300464-08.2014.8.24.0004/SC (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: ALEXANDRE FERNANDES PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145) APELANTE: ANA LISA HONORATO ZEFERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): antonio carlos lafourade estrella (OAB RS004049) ADVOGADO(A): RITA INÊS TOSCHI SELBACH (OAB RS017398) APELADO: FABRICIO LOBO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499) APELADO: FABIO LUIS LOBO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499) APELADO: JOAO CARLOS OLIVEIRA FILHO (INTERESSADO) APELADO: JOSE AUGUSTO PASSOS VELLOSO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) INTERESSADO: BRANEX SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI INTERESSADO: JANE BEATRIZ FERREIRA GUTERRES (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: 1 TABELIONATO REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTOS EM GERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 04/04/2025 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

  • 04/04/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/04/2025 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:01</b><br>Sequencial: 263

  • 19/01/2024 16:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 19/01/2024 15:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV6 -> GCIV0604

  • 19/01/2024 15:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 19/01/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2023 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2023 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2023 20:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV6

  • 19/12/2023 20:16

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 14:04

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

  • 18/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LISA HONORATO ZEFERINO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE FERNANDES PIRES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/12/2023 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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