13/11/2024 12:35

Baixa Definitiva
12/11/2024 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
12/11/2024 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001238-57.2020.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 7, 9
11/11/2024 18:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LEONARDO RAMON DE ALMEIDA) BNMP: 5000355-08.2023.8.24.0055.15.0001-14 Tipo de Pena: Originária
11/11/2024 18:10

Expedição de Registro no Rol de Culpados
11/11/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Transitado em Julgado para o Réu - 03/10/2024 16:52:52)
11/11/2024 15:46

Transitado em Julgado
14/10/2024 16:28

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 23:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
11/10/2024 23:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONARDO RAMON DE ALMEIDA
11/10/2024 23:16

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/10/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 18:19

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
11/10/2024 18:16

Conclusos para julgamento
11/10/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/10/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 15:17

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
11/10/2024 15:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
11/10/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO RAMON DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
11/10/2024 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO RAMON DE ALMEIDA - CONDENADO
02/10/2024 16:08

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEONARDO RAMON DE ALMEIDA Data: 16/09/2024
25/09/2024 15:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051793
25/09/2024 15:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062588
25/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/09/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/09/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/09/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 12/09/2024 15:00. Refer. Evento 82
13/09/2024 14:42

Juntada de Petição
12/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/09/2024 15:39

Conclusos para julgamento
12/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/09/2024 12:34

Juntado(a)
12/09/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Juntado(a) - 12/09/2024 12:26:27)
12/09/2024 12:27

Juntado(a)
12/09/2024 12:25

Juntado(a)
06/09/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 18:03

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 17:52

Expedição de ofício
03/09/2024 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
29/08/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: MARCOS EDUARDO FUCHS PEDRO
28/08/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 17:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/08/2024 15:43

Expedição de Mandado - RINCEMAN
23/08/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 15:31

Juntado(a)
12/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:48

Expedição de ofício
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/06/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:59

Juntado(a)
17/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/06/2024 15:43

Determinada a intimação
17/06/2024 15:20

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 12/09/2024 15:00
17/06/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 18/06/2024 14:30. Refer. Evento 54
14/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/06/2024 18:21

Juntada de Petição
14/06/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/06/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
14/05/2024 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 14/05/2024
18/04/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
18/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/04/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/04/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
18/04/2024 18:01

Expedição de Mandado - RINCEMAN
18/04/2024 18:01

Expedição de Mandado - RINCEMAN
18/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:01

Expedição de ofício
19/02/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/02/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/02/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
07/02/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
07/02/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
07/02/2024 19:26

Determinada a intimação
07/02/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 18/06/2024 14:30
07/02/2024 17:12

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 14:54

Despacho
07/02/2024 10:30

Conclusos para decisão
07/02/2024 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/02/2024 05:20

Juntada de Petição
07/02/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2024 09:50

Despacho
30/01/2024 09:49

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/12/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2023 18:05

Despacho
14/12/2023 17:24

Conclusos para despacho
14/12/2023 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:55

Juntada de Petição
22/11/2023 15:54

Juntada de Petição - LEONARDO RAMON DE ALMEIDA (SC051793 - VALDECIR LUIZ ROCHA)
25/10/2023 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 25/10/2023
23/10/2023 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
23/10/2023 14:03

Expedição de Mandado - MFACEMAN
23/10/2023 10:55

Juntada de Petição
31/08/2023 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/07/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 25/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/08/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000355-08.2023.8.24.0055/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEONARDO RAMON DE ALMEIDA EDITAL Nº 310045568926 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONARDO RAMON DE ALMEIDA, CPF: *14.***.*71-61, nascido em 14/05/1999, natural de Rio Negrinho/SC, filho de Jane Pochai e Almeida e Carlos Alexandre de Almeida, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, praticou o denunciado Leonardo Ramon de Almeida o crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público de Santa Catarina o recebimento da presente denúncia, a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, a designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva das pessoas abaixo arroladas e o seguimento do feito segundo rito ordinário, até a condenação final." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023
06/07/2023 16:22

Expedição de Edital - citação
13/06/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 08:44

Decisão interlocutória
13/06/2023 08:28

Conclusos para decisão
12/06/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 06:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 17:05

Juntada de Petição
01/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
23/02/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 16:52

Expedição de Mandado - RINCEMAN
23/02/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 18:57

Recebida a denúncia
10/02/2023 08:05

Conclusos para decisão
10/02/2023 08:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO RAMON DE ALMEIDA - DENUNCIADO
08/02/2023 17:34

Distribuído por dependência - Número: 50012385720208240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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