TJSC - 5000889-43.2019.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000889-43.2019.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50008894320198240167/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: D\'MISS CALCADOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 22/08/2025 - AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL E EXT. -
26/08/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 16:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/08/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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06/08/2025 08:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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06/08/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/08/2025 14:58
Juntada de Petição
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01/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
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30/07/2025 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
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30/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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30/07/2025 13:46
Recurso Especial não admitido
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30/07/2025 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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30/07/2025 13:46
Recurso Especial não admitido
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30/07/2025 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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30/07/2025 13:46
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 43
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30/07/2025 13:46
Recurso Extraordinário não admitido
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30/07/2025 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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30/07/2025 13:46
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 40
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30/07/2025 13:46
Recurso Extraordinário não admitido
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15/07/2025 01:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000889-43.2019.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50008894320198240167/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: D\'MISS CALCADOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 09/06/2025 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Evento 30 - 09/06/2025 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO -
18/06/2025 11:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2025 09:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/06/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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09/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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08/05/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/05/2025 10:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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07/05/2025 07:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
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06/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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22/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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16/04/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5000889-43.2019.8.24.0167/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: TATIANA PEREIRA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO GOLIN (OAB SC057959) APELANTE: TATIANA PEREIRA SILVEIRA *93.***.*01-15 (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO GOLIN (OAB SC057959) APELADO: D\'MISS CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
28/03/2025 13:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135
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26/03/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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26/03/2025 12:37
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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24/03/2025 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA PEREIRA SILVEIRA *93.***.*01-15. Justiça gratuita: Indeferida.
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24/03/2025 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA PEREIRA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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24/03/2025 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 136 do processo originário. Guia: 9935450 Situação: Em aberto.
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24/03/2025 12:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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