TJSC - 5013999-88.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO LOSSO

CPF *11.***.*73-17

Advogados

STEFANIE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 052312/SC

CPF *60.***.*73-58

MAYCON MAX DOS PRAZERES

OAB: 043505/SC

CPF *41.***.*60-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 09:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0

  • 12/08/2025 09:42

    Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0301) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 12/08/2025 09:40

    Transitado em Julgado

  • 12/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 18/07/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2025 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5013999-88.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50139998820238240064/SC)RELATOR: Quitéria Tamanini VieiraAPELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)APELADO: JOAO PEDRO LOSSO (AUTOR)ADVOGADO(A): STEFANIE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SC052312)ADVOGADO(A): MAYCON MAX DOS PRAZERES (OAB SC043505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 17/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 17/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 17/07/2025 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 18:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/07/2025 10:22

    Juntada de Petição

  • 10/07/2025 23:51

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.

    Apelação Nº 5013999-88.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: JOAO PEDRO LOSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANIE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SC052312) ADVOGADO(A): MAYCON MAX DOS PRAZERES (OAB SC043505) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 03/07/2025 20:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 27/06/2025 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/06/2025 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 28/04/2025 14:03

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0102S

  • 25/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/04/2025 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S

  • 15/04/2025 14:20

    Despacho

  • 31/03/2025 17:30

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0301 para GEEA0102)

  • 31/03/2025 15:58

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 18:38

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0301 -> DCDP

  • 03/02/2025 13:56

    Retirada de pauta

  • 21/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013999-88.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: JOAO PEDRO LOSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANIE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SC052312) ADVOGADO(A): MAYCON MAX DOS PRAZERES (OAB SC043505) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 17/01/2025 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 17/01/2025 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/01/2025 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 194

  • 27/11/2024 20:51

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301

  • 27/11/2024 20:51

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 20:49

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)

  • 25/11/2024 14:46

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP

  • 25/11/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (07/10/2024). Guia: 8958219 Situação: Baixado.

  • 25/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (07/10/2024). Guia: 8958219 Situação: Baixado.

  • 25/11/2024 14:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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