23/06/2025 15:11

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV
17/06/2025 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA
17/06/2025 15:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MIRIANE PINTO MELO
17/06/2025 15:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALBERY MACIEL DA SILVA
17/06/2025 13:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
17/06/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 09:46

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 50009225720228240125/TJSC
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000922-57.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ALBERY MACIEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) APELANTE: MIRIANE PINTO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVADI FERNANDO HENRIQUE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
19/03/2025 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC
19/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Deferida
19/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
02/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2025 10:55

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 10:16

Conclusos para julgamento
08/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/05/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
07/05/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:08

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2024 14:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/07/2023 15:21

Conclusos para decisão
18/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 18:01

Despacho
02/02/2023 15:54

Juntada de Petição
02/06/2022 17:50

Conclusos para decisão
30/05/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
24/05/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 26 e 25
17/05/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 16:36

Juntada de Petição
05/05/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/02/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2022 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2022 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIANE PINTO MELO. Justiça gratuita: Deferida.
15/02/2022 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERY MACIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
15/02/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 17:36

Determinada a citação
14/02/2022 13:29

Conclusos para decisão
09/02/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERY MACIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
09/02/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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