TJSC - 5043262-83.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:33
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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05/08/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GEEA0304S
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05/08/2025 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/08/2025 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARCIDES RODRIGUES LISBOA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/08/2025 18:11
Remetidos os Autos - CAMEEA3S -> DCDP
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04/08/2025 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0304S -> CAMEEA3S
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04/08/2025 18:02
Decisão interlocutória
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29/07/2025 15:43
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA3S -> GEEA0304S
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29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2025 14:00
Juntada de Petição
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07/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5043262-83.2022.8.24.0038/SC APELADO: ALDEMAR RODRIGUES LISBOA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB SP325391) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema Eproc, interligado com a Receita Federal, observou-se que o CPF do autor/apelado ALDEMAR RODRIGUES LISBOA se encontra "Cancelado por Óbito sem Espólio". Assim, por força dos artigos 76, 313, I, e 652 do Código Processo Civil, o processo é suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias para a regularização processual do falecido, com a sucessão processual.
Intime-se o antigo advogado, pelo princípio da cooperação, para atendimento.
No silêncio, expeça-se mandado para o último endereço da parte, para apuração de eventual inventariante ou herdeiros.
Localizados, deferido prazo de 15 (quinze) dias para regularização do polo ativo, sob pena de não conhecimento do recurso.
Após, retornem os autos conclusos. -
03/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/07/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0304S -> CAMEEA3S
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03/07/2025 15:28
Decisão interlocutória
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27/06/2025 11:10
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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03/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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15/05/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 07:23
Despacho
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14/05/2025 17:06
Retirada de pauta
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05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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02/05/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
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28/04/2025 12:04
Retirada de pauta
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043262-83.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN APELANTE: ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) APELADO: ALDEMAR RODRIGUES LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB SP325391) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
04/04/2025 16:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
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05/12/2024 14:23
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0803 para GEEA0304) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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05/12/2024 13:20
Juntada de Certidão
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26/11/2024 11:21
Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0803 -> DCDP
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26/11/2024 11:21
Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Compra e venda
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11/09/2024 09:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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11/09/2024 09:55
Juntada de Certidão
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11/09/2024 09:55
Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
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09/09/2024 12:55
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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09/09/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (02/08/2024). Guia: 8348734 Situação: Baixado.
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09/09/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDEMAR RODRIGUES LISBOA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/09/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (02/08/2024). Guia: 8348734 Situação: Baixado.
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09/09/2024 11:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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