TJSC - 5031384-07.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5031384-07.2022.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAPELANTE: HB11 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RAPHAEL POFFO (OAB SC018439)ADVOGADO(A): ELISEU KOLLER (OAB SC059028)APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA PASSOS MELHADO (OAB SC025016)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APLICANDO-SE À PARTE EMBARGANTE MULTA EQUIVALENTE A 0,2% (ZERO VÍRGULA DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONSOANTE § 2° DO ART. 1.026 DO CPC/2015.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA -
01/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5031384-07.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50313840720228240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: HB11 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RAPHAEL POFFO (OAB SC018439)ADVOGADO(A): ELISEU KOLLER (OAB SC059028)APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA PASSOS MELHADO (OAB SC025016)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 69 - 28/08/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido -
28/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
28/08/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
28/08/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 16:32
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
-
13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b>
-
08/08/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
08/08/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 184
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30/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
29/07/2025 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
-
29/07/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/07/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
28/07/2025 21:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
28/07/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
18/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
18/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
17/07/2025 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 14:30
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
-
30/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031384-07.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: HB11 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) ADVOGADO(A): ELISEU KOLLER (OAB SC059028) APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA PASSOS MELHADO (OAB SC025016) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
27/06/2025 13:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
-
27/06/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/06/2025 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
27/06/2025 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
-
26/06/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5031384-07.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50313840720228240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA PASSOS MELHADO (OAB SC025016)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 17/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
18/06/2025 16:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
18/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5031384-07.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50313840720228240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: HB11 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RAPHAEL POFFO (OAB SC018439)ADVOGADO(A): ELISEU KOLLER (OAB SC059028)APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA PASSOS MELHADO (OAB SC025016)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 05/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 05/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
06/06/2025 08:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
06/06/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
05/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2025 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
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19/05/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/05/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
-
16/05/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
-
16/05/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/05/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 198
-
13/05/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
25/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
24/04/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5031384-07.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: HB11 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) ADVOGADO(A): ELISEU KOLLER (OAB SC059028) APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA PASSOS MELHADO (OAB SC025016) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
01/04/2025 17:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/04/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
19/03/2025 08:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
-
19/03/2025 08:45
Juntada de Certidão
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19/03/2025 08:45
Alterado o assunto processual
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18/03/2025 15:44
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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18/03/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 105 do processo originário (07/02/2025). Guia: 9625751 Situação: Baixado.
-
18/03/2025 14:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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