03/04/2025 14:13

Baixa Definitiva
03/04/2025 13:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
03/04/2025 13:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INES MERISIO
03/04/2025 13:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BRUSQUE - SAMAE
03/04/2025 13:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 23/10/2024 17:27:38)
03/04/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BRUSQUE - SAMAE. Justiça gratuita: Deferida.
01/04/2025 13:55

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
01/04/2025 13:53

Transitado em Julgado
01/04/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
13/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
04/02/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5067508-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BRUSQUE - SAMAE PROCURADOR(A): BRUNO PACHECO AGRAVADO: INES MERISIO ADVOGADO(A): ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) ADVOGADO(A): PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
17/01/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 17/01/2025 15:28:51)
17/01/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/02/2025 09:00 Sequencial: 54
10/12/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0304
10/12/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Despacho - 10/12/2024 17:11:31)
10/12/2024 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
10/12/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Despacho - 10/12/2024 16:27:39)
10/12/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0304
10/12/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
10/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0304
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 653443, Subguia 127957
08/11/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 23/10/2024 17:27:40)
04/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
04/11/2024 13:36

Despacho
04/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
04/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES MERISIO. Justiça gratuita: Deferida.
01/11/2024 12:32

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
01/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
23/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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