09/09/2025 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50719827220258240000/TJSC
08/09/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50719827220258240000/TJSC
07/09/2025 15:10

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
04/09/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/09/2025 16:00

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LUCIANO REITZ) BNMP: 5004359-04.2024.8.24.0007.15.0001-20 Tipo de Pena: Originária
04/09/2025 15:34

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
04/09/2025 15:28

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 58092/2025-SC - Réu LUCIANO REITZ
04/09/2025 14:23

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4988139 - LUCIANO REITZ
04/09/2025 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009293-39.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
01/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
01/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
29/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004359-04.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50092933920238240007/SC)RELATOR: LUCIANA SANTOS DA SILVAACUSADO: LUCIANO REITZADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem
27/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
27/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BGC00UJC
26/08/2025 17:02

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
31/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
31/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:24

Terminativa - Não conhecido o recurso
28/07/2025 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
28/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
24/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
24/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
03/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
02/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
01/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
01/07/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004359-04.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: LUCIANO REITZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VICTOR DEZIDERIO (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: EDER ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: TABATA CRISTINA ANACLETO ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CLEITON JOSE DA ROZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: THUANY DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADILSON KNAUL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: DEIWID MARINHO DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ALVARO VIGIL NUNES (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 60
10/06/2025 14:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:12

Determinada a intimação
26/05/2025 11:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/05/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:36

Sentença confirmada - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004359-04.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: LUCIANO REITZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VICTOR DEZIDERIO (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: EDER ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: TABATA CRISTINA ANACLETO ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CLEITON JOSE DA ROZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: THUANY DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADILSON KNAUL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: DEIWID MARINHO DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ALVARO VIGIL NUNES (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 78
31/03/2025 12:08

Conclusos para decisão com Petição
29/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:15

Despacho
10/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/02/2025 15:18:47)
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 126 Parte Isenta
06/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/01/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/01/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/11/2024 18:44

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:44

Juntado(a)
21/11/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 21/11/2024 17:00. Refer. Evento 103
11/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 113
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/11/2024 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 05/11/2024
07/11/2024 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 04/11/2024
04/11/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
04/11/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
04/11/2024 12:37

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
04/11/2024 12:18

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
01/11/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/11/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 21/11/2024 17:00. Refer. Evento 100
30/10/2024 19:07

Juntado(a)
30/10/2024 19:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 30/10/2024 15:00. Refer. Evento 50
30/10/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 13/11/2024 17:00
29/10/2024 17:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
17/10/2024 12:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 14/10/2024
17/10/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/10/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/10/2024 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 15/10/2024
09/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/10/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 05/10/2024
05/10/2024 07:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 05/10/2024
04/10/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
04/10/2024 13:37

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
04/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/10/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/10/2024 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 01/10/2024
30/09/2024 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 30/09/2024
30/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
27/09/2024 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 27/09/2024
26/09/2024 22:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 26/09/2024
25/09/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
25/09/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
25/09/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
25/09/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
25/09/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
25/09/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
25/09/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: CARLOS EDUARDO LEPKALN
25/09/2024 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 25/09/2024
25/09/2024 16:42

Expedição de Mandado - BMRCEMAN
25/09/2024 16:40

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
25/09/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: NORMELIA PETRY
25/09/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: MILENE MORE LIMONGI
25/09/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO VIGIL NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIWID MARINHO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2024 16:26

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
25/09/2024 16:24

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
25/09/2024 16:22

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
25/09/2024 16:18

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
25/09/2024 16:16

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
25/09/2024 16:13

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
25/09/2024 16:10

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
23/09/2024 13:26

Juntado(a)
30/08/2024 19:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 30/08/2024
28/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:02

Despacho
20/08/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 30/10/2024 15:00. Refer. Evento 3
20/08/2024 07:47

Juntada de Petição
19/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/08/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 19/07/2024
06/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/08/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 13:12

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:12

Juntado(a)
02/08/2024 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
28/07/2024 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 28/07/2024
25/07/2024 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 24/07/2024
23/07/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
23/07/2024 11:58

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
22/07/2024 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 22/07/2024
22/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2024 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
18/07/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
18/07/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
18/07/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
18/07/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
17/07/2024 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 17/07/2024
17/07/2024 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: GLEVERSON CESAR PEREIRA
17/07/2024 18:02

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
17/07/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON KNAUL. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 17:58

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/07/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THUANY DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: NORMELIA PETRY
17/07/2024 17:54

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/07/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON JOSE DA ROZA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 17:49

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/07/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TABATA CRISTINA ANACLETO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 17:44

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/07/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 17:39

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/07/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR DEZIDERIO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 17:33

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
04/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2024 17:41

Despacho
04/06/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 18/09/2024 15:00
31/05/2024 16:07

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:53

Distribuído por dependência - Número: 50092933920238240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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