29/08/2025 15:22

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
29/08/2025 15:21

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 56218/2025-SC - Réu ANTONIO CARLOS NEVES
29/08/2025 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 18:11

Juntado(a)
12/08/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: OTAVIO AUGUSTO VICENTIN
06/08/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 14:14

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
05/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 13:16

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> RSL01JC
15/05/2025 13:54

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005655-17.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 315) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: ANTONIO CARLOS NEVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME PODGAIETSKY (OAB SC042652) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 16:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 315
19/03/2025 18:20

Juntada de Petição
07/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
06/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:02

Despacho
06/03/2025 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal
05/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta
24/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:21

Despacho
19/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
20/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 09/12/2024
06/12/2024 16:57

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: EDUARDO FERNANDES
06/12/2024 15:58

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
05/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:01

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/11/2024 12:19

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:42

Juntada de Petição
06/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/11/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação parcial - Juiz(a) - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 23/10/2024 14:00. Refer. Evento 4
23/10/2024 18:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/09/2024 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 25/09/2024
24/09/2024 22:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 24/09/2024
24/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: CLAUDIA HOFFMANN STUPP
23/09/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: RAQUEL FELICIANO KNAESEL
23/09/2024 15:12

Expedição de ofício
23/09/2024 15:12

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
23/09/2024 15:10

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
03/09/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 23/10/2024 14:00
23/07/2024 14:52

Determinada a citação
03/05/2024 14:27

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:08

Distribuído por dependência - Número: 50158335920238240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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