TJSC - 5004241-33.2022.8.24.0125
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 16:33
Juntado(a)
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01/07/2025 14:24
Despacho
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30/06/2025 15:08
Conclusos para despacho
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27/06/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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17/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004241-33.2022.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50009880820208240125/SC)RELATOR: Marcelo Trevisan TambosiRÉU: CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRAADVOGADO(A): MAELEM ARRUDA (OAB SC053002)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 13/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
13/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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13/06/2025 13:05
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEACR
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13/06/2025 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA, Guia 10639505, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
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13/06/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:04
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA - Guia 10639505 - R$ 233,21
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13/06/2025 13:04
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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12/06/2025 13:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA - CONDENADO
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12/06/2025 13:53
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEACR -> DCJE
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12/06/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/06/2025 13:53
Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA<br>Data: 09/06/2025
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12/06/2025 13:52
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA<br>Data: 03/04/2025
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10/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/04/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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03/04/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004241-33.2022.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA EDITAL Nº 310074135105 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "[...] DISPOSITIVO: Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a Denúncia oferecida contra CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA(primário), para o fim de CONDENAR o réu nas sanções do art. 331. caput, do Código Penal (crime comum), à pena privativa de liberdade de 6 meses de detenção, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, substituída essa pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade). Ainda condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal [...]". Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 17:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 17:58
Expedição de Edital - intimação
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27/03/2025 17:13
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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26/03/2025 15:44
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 26/03/2025 14:30. Refer. Evento 77
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26/03/2025 15:01
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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26/03/2025 13:52
Juntada de Certidão
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26/03/2025 12:37
Conclusos para decisão
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06/02/2025 14:28
Juntada de Certidão
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06/02/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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06/02/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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05/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 18:43
Expedição de ofício
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28/10/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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28/10/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/10/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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25/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 18:41
Despacho
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03/10/2024 13:36
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 26/03/2025 14:30. Refer. Evento 67
-
03/10/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/07/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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01/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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27/06/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/06/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/06/2024 19:11
Determinada a intimação
-
24/06/2024 18:06
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 21/05/2025 15:30. Refer. Evento 33
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24/06/2024 18:04
Conclusos para despacho
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28/05/2024 15:05
Despacho
-
27/05/2024 14:07
Conclusos para decisão
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22/05/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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22/05/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/05/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/05/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/05/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/05/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2024 20:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/05/2024 17:18
Juntada de Petição
-
07/05/2024 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/05/2024 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: CIRO SENISE PIMENTA
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06/05/2024 15:55
Expedição de Mandado - TBOCEMAN
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06/05/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:52
Expedição de ofício
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06/05/2024 15:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA - NORMAL
-
13/12/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/12/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/11/2023 13:35
Determinada a intimação
-
30/10/2023 14:48
Conclusos para despacho
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30/10/2023 14:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/10/2023 14:48
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 26/06/2024 15:30. Refer. Evento 24
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04/09/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 08:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/08/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 18:32
Despacho
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16/05/2023 09:50
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 24/03/2025 15:00
-
09/05/2023 17:18
Conclusos para decisão
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09/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 22:58
Nomeado defensor dativo
-
24/02/2023 17:40
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA
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25/01/2023 14:43
Conclusos para decisão
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25/01/2023 14:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/01/2023 14:42
Juntado(a)
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03/11/2022 18:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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03/11/2022 18:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS AUGUSTO VAZ MOREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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12/09/2022 16:38
Decisão interlocutória
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18/08/2022 16:39
Conclusos para decisão
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18/08/2022 16:38
Juntada de Certidão
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17/08/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/08/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/07/2022 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022
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19/07/2022 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 20:30
Expedição de Edital - citação
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06/06/2022 15:58
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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02/06/2022 18:38
Determinada a citação
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26/05/2022 15:50
Conclusos para decisão
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26/05/2022 15:13
Distribuído por dependência - Número: 50009880820208240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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