TJSC - 5003662-08.2023.8.24.0010
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
-
18/08/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
-
15/08/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
-
15/08/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
-
15/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
-
14/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 19:13
Decisão interlocutória
-
14/08/2025 13:04
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 13/08/2026 16:00
-
11/08/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
-
11/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
-
08/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
-
07/08/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 15:38
Juntado(a)
-
22/07/2025 17:52
Despacho
-
18/07/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
18/07/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
17/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/07/2025 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 207
-
10/06/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207<br>Oficial: FERNANDO TESSARI
-
10/06/2025 13:48
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
08/05/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
-
08/05/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
07/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/05/2025 15:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 201
-
30/04/2025 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201<br>Oficial: JAMES HULBERT ALBERTON
-
30/04/2025 12:35
Expedição de Mandado - OLSCEMAN
-
28/02/2025 14:57
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051180
-
28/02/2025 09:42
Juntada de Petição
-
29/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
-
19/11/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
08/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
-
06/11/2024 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
05/11/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
04/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 15:11
Decisão interlocutória
-
16/07/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
30/06/2024 14:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056245
-
21/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
20/05/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
20/05/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
20/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:50
Despacho
-
20/05/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 09:08
Juntada de Petição - MARCIO ELIAS (SC051180 - RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA)
-
29/04/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
08/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
28/02/2024 16:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163<br>Data do cumprimento: 28/02/2024
-
21/02/2024 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
-
21/02/2024 14:51
Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
-
14/02/2024 17:04
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023672820238240044/SC referente ao evento 67
-
14/02/2024 17:04
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023672820238240044/SC referente ao evento 68
-
04/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/01/2024 18:34
Juntada de Petição
-
07/08/2023 19:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ELIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
07/08/2023 19:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/07/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
-
07/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003662-08.2023.8.24.0010/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCIO ELIAS EDITAL Nº 310045452340 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO BONNASSIS BURG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIO ELIAS, CPF: *79.***.*20-03, em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "denunciado como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, incisos I e IV, e no artigo 288, caput, ambos do Código Penal, na forma do art. 69 do Diploma Repressivo.
Desta forma o Ministério Público, de acordo com o procedimento ordinário previsto no artigo 394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal, requer o formal recebimento da presente denúncia, a citação dos denunciados para responder à acusação, a oitiva das pessoas abaixo arroladas e a procedência do pedido inicial, com observância do art. 387, IV, CPP, para o efeito de condená-los nas sanções dos dispositivos legais violados." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/07/2023 17:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023
-
03/07/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
03/07/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
03/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:41
Decisão interlocutória
-
29/06/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
29/06/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
27/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/06/2023 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
-
19/06/2023 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: JAMES HULBERT ALBERTON
-
19/06/2023 14:20
Expedição de Mandado - OLSCEMAN
-
15/06/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
14/06/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
13/06/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/06/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 07:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ELIAS - DENUNCIADO
-
13/06/2023 07:23
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00025930220188240010/SC - 24/10/2018 12:06:47
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
-
05/06/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
05/06/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
02/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/06/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 122
-
02/06/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
31/05/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
31/05/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
30/05/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 19:31
Despacho
-
26/05/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 113
-
26/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
26/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/05/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
22/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:02
Despacho
-
19/05/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/05/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2022 22:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
31/08/2022 19:39
Despacho
-
29/08/2022 15:04
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
25/08/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/08/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
16/08/2022 17:36
Juntada de Petição
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
09/08/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/08/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 14:07
Decisão interlocutória
-
08/08/2022 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: BIANA SPEZIA
-
05/08/2022 18:52
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:49
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 18:39
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
23/07/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/07/2022 09:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 12/07/2022
-
09/07/2022 00:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 09/07/2022
-
08/07/2022 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
-
08/07/2022 14:51
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
30/06/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/06/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/06/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/06/2022 16:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
05/06/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/06/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 12:05
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
31/05/2022 14:27
Determinada a intimação
-
23/05/2022 14:48
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/05/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/05/2022 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
19/05/2022 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: JAMES HULBERT ALBERTON (por substituição em 19/05/2022 14:39:01)
-
18/05/2022 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
-
18/05/2022 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
-
18/05/2022 13:45
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
18/05/2022 13:45
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
18/05/2022 13:43
Expedição de Mandado - OLSCEMAN
-
09/12/2020 15:18
Despacho
-
26/11/2020 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2020 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/11/2020 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/11/2020 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/11/2020 14:29
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
01/08/2020 23:26
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
21/07/2020 17:52
Conclusos para decisão interlocutória
-
21/07/2020 16:30
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBOM.20.10007627-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/07/2020 16:18
-
17/07/2020 05:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3346
-
15/07/2020 20:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2020 Teor do ato: Isso posto, bem assim considerando a certidão de fl. 229, nomeio para a defesa de Alex Corrêa o advogado Augusto Felippe Bianchini (nomeação no Sistema Eletrônico de Assistência
-
14/07/2020 17:36
Mero expediente - SAJ - Isso posto, bem assim considerando a certidão de fl. 229, nomeio para a defesa de Alex Corrêa o advogado Augusto Felippe Bianchini (nomeação no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita registrada sob o n. 2020020004997
-
14/07/2020 15:06
Certificado decurso de prazo da citação - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem que Alex Corrêa, devidamente citado/notificado à fl. 227, apresentasse resposta ou constituísse defensor.
-
13/07/2020 17:37
Conclusos para despacho
-
08/07/2020 04:53
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
03/05/2020 18:52
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
30/03/2020 03:10
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
22/03/2020 08:21
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
17/02/2020 20:48
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
17/02/2020 20:48
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
10/02/2020 18:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2020/000780-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2020 Local: Oficial de justiça - Luis Henrique Vieira
-
16/08/2019 11:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20007261-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/08/2019 10:55
-
11/08/2019 04:55
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
02/08/2019 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/08/2019 18:35
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
29/07/2019 10:01
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
29/07/2019 10:01
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
19/07/2019 13:53
Conclusos para despacho
-
18/07/2019 18:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20006344-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/07/2019 17:31
-
17/07/2019 00:57
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
08/07/2019 15:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
08/07/2019 15:14
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
04/07/2019 00:11
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
04/07/2019 00:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
26/05/2019 08:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
26/05/2019 08:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
22/05/2019 17:12
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
22/05/2019 17:12
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Marcio Elias, em virtude de que, segundo informações
-
14/05/2019 16:19
Juntada
-
13/05/2019 13:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/004123-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2019 Local: Oficial de justiça - Cleusa Correa
-
13/05/2019 13:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/004124-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/07/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Henrique de Paula Cardoso
-
13/05/2019 13:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/004125-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/05/2019 Local: Oficial de justiça - Luana Alberton da Silva
-
13/05/2019 13:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/004122-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/05/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Paulo Fraga
-
13/05/2019 13:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
13/05/2019 13:26
Recebida a denúncia - I- Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para a deflagração desta. Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) para que ofereça(m) resposta, por escrito e n
-
30/04/2019 15:45
Conclusos para decisão interlocutória
-
30/04/2019 15:44
Mudança de classe - saída
-
23/04/2019 16:04
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.19.20003528-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 23/04/2019 15:58
-
23/04/2019 16:04
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20003528-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 23/04/2019 15:58
-
19/11/2018 05:22
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
09/11/2018 17:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/11/2018 15:26
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
31/10/2018 13:38
Juntada de documento
-
30/10/2018 17:20
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004576-30.2020.8.24.0058
Gilmar Jose da Luz
Os Mesmos
Advogado: Rosangela Maidanchen Zappe
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/02/2022 18:53
Processo nº 0303176-74.2015.8.24.0023
Banco do Brasil S.A.
Tarrago &Amp; Menezes LTDA - ME
Advogado: Luiz Fernando Brusamolin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:30
Processo nº 5004576-30.2020.8.24.0058
Gilmar Jose da Luz
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2020 15:51
Processo nº 0301688-24.2016.8.24.0064
Condominio Edificio Cruzeiro do Sul
Domingos da Silva
Advogado: Ivo Borchardt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2022 11:02
Processo nº 5000878-07.2021.8.24.0082
Luiz Eduardo dos Santos
Banco Bradesco
Advogado: Jaime Oliveira Penteado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/02/2021 10:28