16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5001611-04.2022.8.24.0028/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA CAMARA SOARES FREITAS DOS SANTOS (OAB RS134125)ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)RECORRIDO: CONTABILIS SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001611-04.2022.8.24.0028/SC RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): CRISTIANO DA CAMARA SOARES FREITAS DOS SANTOS (OAB RS134125)ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte Ré para que informe seus dados bancários, de modo a viabilizar a expedição de alvará para levantamento do valor depositado (evento 119, EXTRATO DE SUBCONTA1), ciente de que, em sendo informados dados bancários do advogado, é necessário que a procuração outorgue-lhe poder para dar quitação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em favor da parte Ré, observados os dados bancários informados nos autos. 2.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na subconta evento 120, EXTRATO DE SUBCONTA1 em favor da parte Autora, observados os dados bancários informados nos autos.

Por fim, não havendo outras providências, arquive-se.
04/09/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 07:52

Despacho
03/09/2025 14:47

Juntada - Extrato Subconta - 2502801053 Tipo de Extrato: RESUMO
03/09/2025 14:47

Juntada - Extrato Subconta - 2202811703 Tipo de Extrato: RESUMO
03/09/2025 14:47

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:52

Juntada de Petição
02/09/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> YCA02CV
02/09/2025 08:38

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105
11/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
11/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
08/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
08/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
08/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
07/08/2025 23:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
07/08/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 68
28/05/2025 15:46

Juntada de Petição
29/04/2025 18:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001611-04.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 352) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA CAMARA SOARES FREITAS DOS SANTOS (OAB RS134125) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: CONTABILIS SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 352
13/02/2025 15:01

Juntada de Petição
13/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.854,02
12/02/2025 12:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 11:46

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 21:27

Despacho
11/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/12/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/11/2024 21:12

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 366
16/09/2024 17:15

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/06/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/04/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (10/04/2024). Guia: 7675046 Situação: Baixado.
17/04/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7675046, Subguia 3931250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.179,17
10/04/2024 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7675046, Subguia 3931250
10/04/2024 16:22

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7675046 - R$ 1.179,17
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/03/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 19:22

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2024 16:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/12/2023 09:20

Juntada de Petição
01/12/2022 13:32

Juntada de Petição
30/09/2022 15:01

Conclusos para despacho
30/09/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 262,27
29/09/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2022 16:35

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 25/08/2022 16:30:22)
16/09/2022 17:15

Intimado em Secretaria
16/09/2022 17:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 2ª Vara de Içara - JEC - 16/09/2022 15:00. Refer. Evento 18
16/09/2022 14:53

Juntada de Petição
16/09/2022 14:46

Juntada de Petição
15/09/2022 13:43

Determinada diligência
14/09/2022 19:44

Conclusos para despacho
14/09/2022 19:43

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2022 10:36

Juntada de Petição
13/09/2022 16:58

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara de Içara - JEC - 16/09/2022 15:00. Refer. Evento 3
13/09/2022 09:36

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
06/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 17:05

Juntada de Petição
16/08/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2022 14:19

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2022 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2022 13:05

Expedição de ofício
15/08/2022 08:43

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
12/08/2022 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 18:56

Decisão interlocutória
11/08/2022 18:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala do Juizado Especial Cível - 16/09/2022 15:00
28/03/2022 14:51

Conclusos para despacho
24/03/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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