15/05/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50046391120258240113
15/05/2025 13:45

Baixa Definitiva
15/05/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CBW01CV
15/05/2025 13:36

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/05/2025 15:49

Juntada de Petição
14/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001719-35.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 353) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: J.M TELECOMUNICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) RECORRIDO: PAULO RICARDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE GARCIA (OAB SC037801) ADVOGADO(A): JAIME SCHAPPO (OAB SC005828) ADVOGADO(A): JOSHUA ALMEIDA CORREA (OAB SC068571) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 353
22/01/2025 15:08

Alterado o assunto processual - De: Tratamento Médico-Hospitalar - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
25/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/11/2024 13:56

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) - Para: Tratamento Médico-Hospitalar
25/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/11/2024 14:13

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/10/2024). Guia: 9098152 Situação: Baixado.
25/10/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9098152, Subguia 4669758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.305,39
24/10/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 71. Guia: 9098152 Situação: Em aberto.
24/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 13:29

Link para pagamento - Guia: 9098152, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4669758&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4669758</a>
24/10/2024 13:29

Juntada - Guia Gerada - J.M TELECOMUNICACOES LTDA - Guia 9098152 - R$ 1.305,39
24/10/2024 07:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Juntada - Guia Gerada - 24/10/2024 07:44:00)
24/10/2024 07:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9095072, Subguia 4667487
24/10/2024 07:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Link para pagamento - 24/10/2024 07:44:00)
24/10/2024 07:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Juntada - Guia Gerada - 24/10/2024 06:52:25)
24/10/2024 07:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Juntada - Guia Gerada - 24/10/2024 06:57:52)
24/10/2024 06:58

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9095025, Subguia 4667468
24/10/2024 06:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Link para pagamento - 24/10/2024 06:57:52)
24/10/2024 06:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9095022, Subguia 4667466
24/10/2024 06:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Link para pagamento - 24/10/2024 06:52:25)
24/10/2024 06:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Juntada - Guia Gerada - 16/04/2024 19:23:04)
24/10/2024 06:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7718179, Subguia 4667462
24/10/2024 06:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Link para pagamento - 24/10/2024 06:45:48)
23/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2024 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7718179, Subguia 3951540
26/04/2024 12:58

Conclusos para decisão
25/04/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2024 19:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7718179, Subguia 3951540
16/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 13:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/04/2024 18:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 18:48

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:37

Determinada a intimação
04/05/2023 12:51

Conclusos para despacho
03/05/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2023 16:09

Juntado(a)
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:25

Juntada de Petição
23/03/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
21/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2023 14:20

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2023 14:19

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:14

Concedida a tutela provisória
06/03/2023 14:09

Conclusos para decisão
02/03/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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