09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5011468-66.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50007624420128240008/SC)RELATOR: Marcelo CarlinRECORRIDO: AURELIO FRANCISCO DA COSTA FLORES (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JAIME DE MELLO (OAB SC005284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 08/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
18/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
14/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:58

Terminativa - Não conhecido o recurso
01/08/2025 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5011468-66.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50007624420128240008/SC)RELATOR: Edson Marcos de MendonçaRECORRIDO: AURELIO FRANCISCO DA COSTA FLORES (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JAIME DE MELLO (OAB SC005284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 10/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
10/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
10/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 11:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10832476, Subguia 5662615 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
08/07/2025 16:01

Link para pagamento - Guia: 10832476, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5662615&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5662615</a>
08/07/2025 16:01

Juntada - Guia Gerada - GARCIA & JURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 10832476 - R$ 242,63
20/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
18/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
17/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Data da sessão: 17/06/2025 09:00
02/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/06/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/06/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011468-66.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GARCIA & JURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS JURADO (OAB SC016026) RECORRIDO: AURELIO FRANCISCO DA COSTA FLORES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JAIME DE MELLO (OAB SC005284) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/05/2025 10:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 09:00 Sequencial: 11
30/04/2025 14:44

Retirada de pauta
30/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:47

Juntada de Petição
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011468-66.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GARCIA & JURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS JURADO (OAB SC016026) RECORRIDO: AURELIO FRANCISCO DA COSTA FLORES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JAIME DE MELLO (OAB SC005284) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 116
04/02/2025 13:06

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
03/02/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (16/12/2024). Guia: 9386717 Situação: Baixado.
17/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9386717, Subguia 4832849 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.720,28
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 9386717 Situação: Em aberto.
16/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:18

Despacho
12/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:23

Juntada de Petição
04/12/2024 15:21

Link para pagamento - Guia: 9386717, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4832849&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4832849</a>
04/12/2024 15:21

Juntada - Guia Gerada - GARCIA & JURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 9386717 - R$ 2.720,28
04/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 20:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 16:06

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:30

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 15:32

Conclusos para julgamento
09/08/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para despacho - 02/08/2024 13:43:14)
01/08/2024 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:00

Decisão interlocutória
25/04/2024 14:13

Juntada de Petição
24/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000762-44.2012.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 481
18/04/2024 19:01

Distribuído por dependência - Número: 50007624420128240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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