27/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
29/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003119-14.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 373) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AVM MARKETING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB MG087242) RECORRENTE: ANDRE VICTOR DE OLIVEIRA MANSUR (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB MG087242) RECORRIDO: KAUE EDUARDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER SANTANA MEDEIROS (OAB SC063499) ADVOGADO(A): STEPHANY COSTA DA SILVA (OAB SC062121) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 16:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 373
30/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
30/10/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUE EDUARDO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/10/2024). Guia: 8935130 Situação: Baixado.
04/10/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8935130, Subguia 4578620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.215,31
03/10/2024 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 8935130 Situação: Em aberto.
03/10/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
02/10/2024 18:28

Link para pagamento - Guia: 8935130, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4578620&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4578620</a>
02/10/2024 18:28

Juntada - Guia Gerada - ANDRE VICTOR DE OLIVEIRA MANSUR - Guia 8935130 - R$ 1.215,31
02/10/2024 18:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 02/10/2024 18:28:07)
02/10/2024 18:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 02/10/2024 18:28:09)
02/10/2024 18:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 02/10/2024 17:29:17)
02/10/2024 18:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Link para pagamento - 02/10/2024 17:29:20)
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 13:08

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
30/07/2024 13:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
09/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 11:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 19:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para ASCUN01)
10/06/2024 09:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 28 - 10/06/2024 09:30. Refer. Evento 5
10/06/2024 09:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/06/2024 08:13

Juntada de Petição
27/05/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2024 14:32

Expedição de ofício - 1 carta
10/05/2024 14:31

Expedição de ofício - 1 carta
10/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2024 17:20

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 28 - 10/06/2024 09:30
07/12/2023 14:33

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (ASCUN01 para ESTCEJ01)
07/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUE EDUARDO RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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