22/05/2025 15:06

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO EDMUNDO FERRAZ MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
15/05/2025 13:54

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003571-32.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 377) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SERGIO EDMUNDO FERRAZ MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANARA DAS GRACAS PIRES ANDREON (OAB SC049486) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES (OAB PR098479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 16:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 377
16/12/2024 16:19

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
16/12/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO EDMUNDO FERRAZ MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/11/2024 19:32

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:59

Decisão interlocutória
07/10/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 19- Audiência Mista Presencial/ Virtual - 07/10/2024 14:30. Refer. Evento 40
07/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:34

Juntada de Petição
01/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:24

Juntada de Petição
30/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/07/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 19- Audiência Mista Presencial/ Virtual - 07/10/2024 14:30. Refer. Evento 33
05/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2024 14:35

Decisão interlocutória
05/07/2024 12:57

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/06/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 19- Audiência Mista Presencial/ Virtual - 04/10/2024 14:30
20/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:08

Decisão interlocutória
11/06/2024 14:58

Conclusos para despacho
04/06/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:36

Determinada a intimação
10/05/2024 13:11

Conclusos para decisão
07/05/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 08:29

Juntada de Petição - ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDA (PR098479 - MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES)
12/03/2024 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 16:07

Expedição de ofício - 1 carta
28/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:23

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2024 12:41

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:41

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:17

Decisão interlocutória
01/02/2024 15:55

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO EDMUNDO FERRAZ MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
01/02/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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