25/06/2025 14:14

Baixa Definitiva
20/06/2025 10:39

Juntada de Petição
17/06/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.645,61
13/06/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 13/06/2025 18:40:52
12/06/2025 17:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/06/2025 18:22

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:16

Juntada - Extrato Subconta - 2709060871 Tipo de Extrato: RESUMO
11/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:11

Juntada de Petição
10/06/2025 10:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIJC
10/06/2025 10:30

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.600,00
09/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019736-57.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: NATALIA CAROLINE WAZLAWICK (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JUCENIL DOMINGUES RAMOS (OAB PR072169) ADVOGADO(A): ELISANGELA PALMAS DA CRUZ LANDGRAF RAMOS (OAB sc033717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 148
30/01/2025 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
30/01/2025 15:08

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
28/01/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/11/2024). Guia: 9308389 Situação: Baixado.
28/11/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9308389, Subguia 4789844 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.694,07
28/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 9308389 Situação: Em aberto.
27/11/2024 19:02

Juntada de Petição
25/11/2024 14:28

Link para pagamento - Guia: 9308389, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4789844&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4789844</a>
25/11/2024 14:28

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9308389 - R$ 1.694,07
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 15:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 20:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/09/2024 12:54:30)
17/09/2024 12:54

Determinada a intimação
15/09/2024 13:57

Conclusos para decisão
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/08/2024 14:06:45)
21/08/2024 14:06

Determinada a intimação
21/08/2024 01:23

Juntada de Petição
15/08/2024 17:45

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:56

Juntada de Petição
01/07/2024 12:23

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
21/06/2024 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/06/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 13:06

Determinada a citação
19/06/2024 12:17

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/06/2024 12:16

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:30

Decisão interlocutória
16/05/2024 14:06

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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