TJSC - 5012931-34.2024.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 19:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TÂNIA MARIA DA SILVA - EXCLUÍDA
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14/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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06/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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26/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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22/07/2025 14:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 09/07/2025
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22/07/2025 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 09/07/2025
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19/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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14/07/2025 19:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 14/07/2025
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09/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
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08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
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08/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5012931-34.2024.8.24.0011/SC AUTOR: DIEGO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO DA SILVEIRA MAYER (OAB SC019063) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do processo, considerando o falecimento de integrantes do polo passivo - Tânia Maria da Silva (E68.1) e Edesio Mafra (E71.1), consoante art. 313, § 2º, do CPC.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 90 (noventa) dias, promover a sucessão processual destes por seus espólios ou sucessores, apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc).
Após, voltem os autos conclusos para apreciação. -
07/07/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 10:41
Despacho
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04/07/2025 16:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 30/06/2025
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03/07/2025 19:54
Conclusos para despacho
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27/06/2025 14:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 27/06/2025
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24/06/2025 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK
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24/06/2025 15:06
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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24/06/2025 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
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24/06/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: CARINA SANTOS (por substituição em 25/06/2025 14:04:50)
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24/06/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: MARCEL GRAF
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24/06/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: MARCEL GRAF
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23/06/2025 16:44
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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23/06/2025 16:44
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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23/06/2025 16:44
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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23/06/2025 15:57
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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23/06/2025 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/06/2025 15:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIANE DE SOUZA BECKER - NORMAL
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23/06/2025 15:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN DE SOUZA - NORMAL
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23/06/2025 15:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN DE SOUZA - REQUERIDO
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18/06/2025 03:17
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/06/2025 17:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEAN DE SOUZA - EXCLUÍDA
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10/06/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/06/2025 17:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIANE DE SOUZA BECKER - EXCLUÍDA
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10/06/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DE SOUZA BECKER. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/06/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/06/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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29/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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28/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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28/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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28/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5012931-34.2024.8.24.0011/SC AUTOR: DIEGO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO DA SILVEIRA MAYER (OAB SC019063) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações constantes no evento 68, relativas ao falecimento de Tania Maria da Silva, e no evento 71, relativas ao falecimento de Edésio Mafra. -
27/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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23/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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21/05/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/05/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 18:45
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 06/05/2025
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06/05/2025 08:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 06/05/2025
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06/05/2025 08:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 06/05/2025
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06/05/2025 08:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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05/05/2025 21:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 05/05/2025
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30/04/2025 13:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 30/04/2025
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30/04/2025 10:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 30/04/2025
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30/04/2025 09:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 30/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5012931-34.2024.8.24.0011/SC AUTOR: DIEGO DA SILVA RÉU: VILSON ROBERTO DA SILVA RÉU: EDESIO MAFRA RÉU: ISAC ALUIZIO DA SILVA RÉU: ARTUR DA SILVA RÉU: LUIZ CARLOS DA SILVA RÉU: IVONE DA CUNHA RÉU: EUGENIA REGINA DOS SANTOS RÉU: ANTONIO JOSE DA SILVA RÉU: TÂNIA MARIA DA SILVA RÉU: CLAUDETE DA SILVA RÉU: ENILSON DOS SANTOS RÉU: EVANILDE DA SILVA RÉU: ILSE GERVASI DA SILVA RÉU: IVANI MARIA DA SILVA RÉU: JULIANO LANG RÉU: PATRICIA LANG MAFRA RÉU: ADRIANA FLORES LANG EDITAL Nº 310074326768 JUIZ DO PROCESSO: IOLANDA VOLKMANN - Juiz(a) de Direito Citandos: Réus incertos e eventuais interessados (art. 259, I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.
Descrição do Bem: “Terreno: Urbano.
Localização: Terreno situado na cidade de Brusque/SC, no lado esquerdo do Beco transversal da Rua São Pedro.
Características e confrontações: Consiste em um terreno com a área de 29.412,13m², frentes com 221,00m com o referido beco; fundos com 245m com a travessa geral; do lado direito com 245m com terras de Germano Fischer e Bonamente; do lado esquerdo com terras de José Reis e de Eugênio Reis, sem benfeitorias.
Proprietário: JOSÉ PEDRO REIS, brasileiro, casado com Francisca Maria Eugeniz Reis, domiciliado e residente nesta cidade [...] R. 1-11.771.
TRANSMITENTE: O espólio de José Pedro Reis, ocorrido no dia 29 de janeiro de 1972.
ADQUIRENTE: Lauro da Silva, brasileiro, ferreiro, casado com Clara Reis Silva, domiciliado e residente nesta Cidade. [...]”. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casados forem, confrontantes e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/04/2025 16:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 09:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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15/04/2025 09:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2025
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14/04/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/04/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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07/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 14:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2025
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04/04/2025 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
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03/04/2025 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
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03/04/2025 18:50
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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03/04/2025 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
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03/04/2025 18:45
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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03/04/2025 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
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03/04/2025 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDESIO MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2025 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA FLORES LANG. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2025 18:38
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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03/04/2025 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
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03/04/2025 18:34
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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03/04/2025 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
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03/04/2025 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
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03/04/2025 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
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03/04/2025 18:18
Expedição de Mandado de citação - CBWCEMAN
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03/04/2025 18:17
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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03/04/2025 18:16
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
-
03/04/2025 18:16
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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03/04/2025 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
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03/04/2025 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
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03/04/2025 16:09
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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03/04/2025 16:03
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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03/04/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA LANG MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO LANG. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2025 15:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORIDES LANG - EXCLUÍDA
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03/04/2025 15:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA BERNADETE LANG - EXCLUÍDA
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24/03/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2025 11:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/03/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 10:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BRUSQUE - EXCLUÍDA
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26/02/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
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13/02/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 18:53
Determinada a citação
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04/12/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/11/2024 14:17
Conclusos para decisão
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06/11/2024 10:01
Juntada de Petição
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05/11/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 14:39
Despacho
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03/10/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIDES LANG. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/10/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANI MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/10/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSE GERVASI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/10/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANILDE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/10/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENILSON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/10/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/10/2024 17:19
Conclusos para decisão
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30/09/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/09/2024 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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