TJSC - 5000080-71.2024.8.24.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ01CV0
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23/07/2025 09:56
Transitado em Julgado
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23/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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02/07/2025 16:31
Juntada de Petição
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01/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000080-71.2024.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50000807120248240072/SC)RELATOR: VOLNEI CELSO TOMAZINIAPELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)APELADO: FABIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
27/06/2025 23:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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27/06/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI
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27/06/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000080-71.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO: FABIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) AMICUS CURIAE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (AMICUS CURIAE) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
06/06/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2025 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 188
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06/06/2025 10:15
Juntada de Petição
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28/05/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0203
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28/05/2025 09:48
Juntada de Petição
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28/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.952,44
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23/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 21:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2
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15/05/2025 21:46
Despacho
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09/05/2025 09:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0203
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08/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/04/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/04/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI
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25/04/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000080-71.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO: FABIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) AMICUS CURIAE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (AMICUS CURIAE) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
01/04/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/04/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
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24/03/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
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24/03/2025 16:12
Juntada de Certidão
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24/03/2025 16:10
Alterado o assunto processual - De: Turismo - Para: Overbooking
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21/03/2025 15:39
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
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21/03/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/03/2025 14:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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