TJSC - 5006001-55.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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08/04/2025 08:50
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/02/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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06/02/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006001-55.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: JUSSARA MARCELINO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉZIO JEVERSON DE SOUZA (OAB SC020804) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/01/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73
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02/08/2024 09:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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02/08/2024 09:45
Juntada de Certidão
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01/08/2024 14:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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01/08/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA MARCELINO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/08/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/08/2024 13:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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