TJSC - 5000463-87.2025.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
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23/04/2025 11:28
Transitado em Julgado
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23/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2025 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
-
25/03/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 10:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000463-87.2025.8.24.0048/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: LOURIVAL ELEUTERIO JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/03/2025 18:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 83
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28/02/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/02/2025 13:07
Vista ao MP
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25/02/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/02/2025 08:19
Vista ao MP
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22/02/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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22/02/2025 12:05
Juntada de Certidão
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21/02/2025 13:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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21/02/2025 13:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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