01/09/2025 10:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
29/08/2025 16:42

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
29/08/2025 16:26

Expedição de ofício
29/08/2025 16:25

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/08/2025 13:47

Recebidos os autos do STJ
28/07/2025 12:30

Remetidos os Autos em diligência
24/07/2025 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019356552021824002020250724183355
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5019356-55.2021.8.24.0020/SC APELANTE: RODRIGO MOURA AZAMBUJA (RÉU)ADVOGADO(A): APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 45, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 38, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
11/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
10/07/2025 18:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
10/07/2025 17:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
10/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/06/2025 14:21

Recurso Especial não admitido
09/05/2025 18:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2025 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 10:57

Juntada de Petição
14/04/2025 13:03

Remetidos os Autos - GCRI0202 -> DRI
14/04/2025 12:56

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0202
11/04/2025 10:09

Juntada de Petição - RODRIGO MOURA AZAMBUJA (SC026790 - JEFFERSON DAMIN MONTEIRO)
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
25/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 10:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2025 07:01

Juntada de Petição
20/03/2025 07:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TYCAMPOS
19/03/2025 19:59

Juntada de Petição - RODRIGO MOURA AZAMBUJA (SC008325 - APOSTOLO NICOLAU PITSICA)
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 09:00
10/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019356-55.2021.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 85) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: RODRIGO MOURA AZAMBUJA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
07/03/2025 18:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/03/2025 09:00 Sequencial: 85
28/02/2025 18:05

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
28/02/2025 18:05

Despacho
28/02/2025 10:31

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
19/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2025 16:47

Vista ao MP
13/02/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
13/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/02/2025 15:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
11/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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