TJSC - 0908908-05.2016.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

JOSE RAULINO DE BRITO

CPF *81.***.*87-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 16:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0908908052016824003820250709160942

  • 08/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/06/2025 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/06/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2025 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/06/2025 18:22

    Recurso Especial Admitido

  • 02/04/2025 06:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/04/2025 15:00

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/03/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/02/2025 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 11:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 05/02/2025 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 19:59

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0908908-05.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOSE RAULINO DE BRITO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 17/01/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 17/01/2025 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/01/2025 15:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 07/01/2025 13:24

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203

  • 20/12/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2024 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2024 15:07

    Ajuste correicional Processo Principal Julgado

  • 18/11/2024 15:07

    Ajuste correicional Processo Principal Julgado

  • 18/11/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2024 11:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI

  • 16/11/2024 11:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 16/11/2024 11:08

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 12/11/2024 14:55

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/11/2024 14:55

    Recebidos os autos - FNSUREF -> TJSC

  • 06/10/2022 12:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 06/10/2022 12:32

    Transitado em Julgado

  • 06/10/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 21/09/2022 12:48

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 21/09/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 21/09/2022 11:38

    Juntada de certidão

  • 20/09/2022 18:49

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 20/09/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/09/2022 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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