TJSC - 0802204-89.2013.8.24.0064

03/06/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50099046020258240091

28/05/2025 14:18

Baixa Definitiva

28/05/2025 14:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSELML

28/05/2025 14:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2025 14:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACIR HART DE REZENDE

22/05/2025 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE

22/05/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025

22/05/2025 08:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 08022048920138240064/TJSC

25/01/2024 21:41

Juntada de Petição

08/01/2024 19:58

Juntada de Petição

13/03/2023 09:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

13/03/2023 09:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

10/02/2023 13:15

Despacho

01/02/2023 14:17

Conclusos para decisão

01/02/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

31/01/2023 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

31/01/2023 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2023 18:52:32)

31/01/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 199 Justiça gratuita: Deferida

31/01/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

31/01/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

30/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 17:20

Indeferido o pedido

30/01/2023 13:24

Conclusos para decisão

30/01/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

30/01/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

30/01/2023 13:16

Juntada de Petição

26/01/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

26/01/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

25/01/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

25/01/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

25/01/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

25/01/2023 15:36

Juntado(a)

25/01/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIR HART DE REZENDE. Justiça gratuita: Deferida.

25/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 14:01

Julgado improcedente o pedido

14/11/2022 16:33

Conclusos para julgamento

14/11/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/11/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

05/10/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

04/10/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 05:53

Juntada de Petição

04/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

10/09/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 14:15

Determinada a intimação

24/08/2022 16:57

Conclusos para despacho

22/08/2022 21:20

Juntada de Petição

22/08/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

18/08/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

03/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 15:48

Juntado(a)

03/08/2022 15:20

Decisão interlocutória

02/08/2022 16:04

Conclusos para decisão

02/08/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

02/08/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/08/2022 15:04

Juntada de Petição

02/08/2022 14:54

Juntada de Petição

01/08/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/07/2022 02:54

Juntada de Petição

29/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 142

22/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

21/06/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/06/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/06/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 13:00

Juntada de Petição

20/06/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/06/2022 18:35

Juntado(a)

06/06/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/06/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 23:55

Juntada de Petição

02/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/06/2022 13:01

Ato ordinatório praticado

02/06/2022 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA MAY BANDEIRA - EXCLUÍDA

02/06/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/05/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/05/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/05/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022 13:35

Decisão interlocutória

02/05/2022 18:36

Conclusos para decisão

11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:04). Refer. Evento 115

11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:04). Refer. Evento 114

11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:27:04). Refer. Evento 113

06/12/2021 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/12/2021 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/05/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/05/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/05/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

22/04/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 103

22/04/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/04/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/04/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021 18:17

Despacho

12/04/2021 09:55

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2021 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOFP01 para FNSELML01)

10/04/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2020 06:32

Decisão interlocutória

11/08/2020 15:59

Juntada de Petição

10/08/2020 15:35

Juntada de Petição

06/07/2020 14:58

Juntada de Petição

06/07/2020 14:58

Juntada de Petição

25/06/2020 14:18

Juntada de Petição

10/06/2020 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

10/01/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

10/01/2020 01:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/07/2019 11:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20031346-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2019 11:02

23/07/2019 19:23

Juntada

23/07/2019 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0587/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108 Página:

22/07/2019 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0587/2019 Teor do ato: Vistos etc. I - Intimem-se as partes para se manifestarem a respeito da proposta elaborada pela médica perita, devendo o Estado de Santa Catarina, em caso de concordância, efetu

22/07/2019 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2019 18:28

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. I - Intimem-se as partes para se manifestarem a respeito da proposta elaborada pela médica perita, devendo o Estado de Santa Catarina, em caso de concordância, efetuar o depósito junto aos autos. II - Após, intime-se a

21/06/2019 17:50

Conclusos para decisão interlocutória

21/06/2019 17:32

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WSJE.19.10070701-5 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 21/06/2019 17:25

14/06/2019 19:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/06/2019 12:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

04/06/2019 08:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2019 17:15

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do declínio do perito nomeado à fl. 215, NOMEIO, em substituição, para o encargo de perito a médica Dra. Fabiana May Bandeira, CREMESC n. 13.339, com endereço profissional na Avenida Trompowsky, 291, Torre 1, Sala 102

18/12/2018 15:19

Conclusos para despacho

18/12/2018 15:19

Certidão emitida - CERTIFICO que o perito judicial nomeado declinou do encargo conforme informações à fl. 216.

18/12/2018 15:15

Juntada de Petição

28/11/2018 16:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2018 16:19

Juntada

28/11/2018 16:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912976265TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Aline Jacinto Diligência : 26/11/2018

20/11/2018 12:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

20/11/2018 12:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada, em substituição à Perita Judicial, a psicóloga Aline Jacinto, com endereço comercial na Avenida Rio Branco, 404, sala 305, Centro Executivo Planet Tower, Torre I, Centro Florianópolis/SC, CEP 88015-200, a q

13/04/2018 16:45

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Diante do retorno do AR da fl. 213, nomeio em substituição à Perita Judicial, a psicóloga Aline Jacinto, com endereço comercial na Avenida Rio Branco, 404, sala 305, Centro Executivo Planet Tower, Torre I, Centro Flo

02/04/2018 10:32

Conclusos para despacho

31/03/2018 22:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/03/2018 22:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806220430TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Dr. Áquila Sonia da Silva

31/03/2018 22:23

Juntada

16/03/2018 13:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

10/10/2017 18:58

Mero expediente - SAJ - I - Diante da certidão de fls. 210, nomeio, em substituição o Perito Judicial, o Dr. Áquila Sonia da Silva, CRP/SC n. 12884, com endereço profissional na Rua Koesa n. 412, sala 104, Kobrasol, São José/SC, CEP 88102-310, o qual deve

31/07/2017 14:09

Conclusos para despacho

31/07/2017 14:08

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da perita nomeada. O referido é verdade e dou fé.

21/05/2016 16:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/05/2016 16:17

Juntada

21/05/2016 16:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460933120TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária Destinatário : Analy de Oliveira Gomes Diligência : 18/05/2016

06/05/2016 13:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária

19/04/2016 10:59

Decisão interlocutória - SAJ - I - DEFIRO os quesitos apresentados pela parte autora (fls. 194-196) e DETERMINO a intimação do Perito Judicial nomeado para, no prazo de prazo de 10 (dez) dias, apresentar proposta de remuneração, encaminhando-lhe cópia dos

09/04/2016 18:01

Conclusos para despacho

09/04/2016 18:00

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/04/2016 17:27

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Certifique-se acerca de apresentação de quesitos pelo Estado de Santa Catarina.II - Cumpra-se.

06/04/2016 15:15

Conclusos para despacho

02/04/2016 12:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20006817-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/03/2016 14:37

24/03/2016 14:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/03/2016 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2016 13:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

31/10/2015 15:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2015 15:12

Juntada

31/10/2015 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437441130TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : ''Estado de Santa Catarina Diligência : 26/10/2015

20/10/2015 09:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

04/05/2015 15:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10018351-9 Tipo da Petição: Outros Data: 30/03/2015 13:08

26/02/2015 10:45

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/02/2015 10:45

Certificado a publicação e registro da sentença

26/02/2015 10:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação - 1. Inicialmente, em se tratando a legitimidade passiva de questão de ordem pública, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo em relação ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE S

19/12/2014 14:05

Conclusos para decisão interlocutória

19/12/2014 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20017956-3 Tipo da Petição: Outros Data: 15/12/2014 14:31

11/12/2014 20:43

Juntada

10/12/2014 14:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/12/2014 13:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/12/2014 13:41

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de especificação de provas pela parte requerida. O referido é verdade e dou fé.

04/10/2014 03:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10058265-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2014 12:50

04/10/2014 03:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10058265-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2014 12:50

05/06/2014 11:07

Juntada

05/06/2014 11:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269615772TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : 'Estado de Santa Catarina Diligência : 30/05/2014

21/05/2014 09:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

02/12/2013 08:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/11/2013 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/11/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.

19/11/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.13.55009958-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/11/2013 17:26

07/11/2013 12:14

Juntada

07/11/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2013 Data da Publicação: 07/11/2013 Número do Diário: 1753 Página:

05/11/2013 16:55

Juntada

05/11/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2013 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões)

04/11/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, be

04/11/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.80000457-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2013 20:29

04/11/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.13.80000457-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2013 20:29

04/10/2013 12:00

Juntada de documento

04/10/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/10/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2013/027515-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2013 Local: São José / Cartório da Fazenda Pública

03/10/2013 12:00

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

01/10/2013 12:00

Conclusos para despacho

01/10/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.55002433-9 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 27/09/2013 16:43

01/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.13.55002433-9 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 27/09/2013 16:43

27/09/2013 12:13

Juntada

27/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: 1724 Página:

24/09/2013 15:50

Juntada

24/09/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2013 Teor do ato: Vistos etc. I - PROVIDENCIE a parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, a emenda da inicial, juntando declaração de próprio punho, ou firmada por Procurador com poderes especiais

24/09/2013 12:00

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc. I - PROVIDENCIE a parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, a emenda da inicial, juntando declaração de próprio punho, ou firmada por Procurador com poderes especiais, contendo as informações necessárias à anál

20/09/2013 12:24

Juntada

20/09/2013 12:00

Conclusos para despacho

20/09/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)