TJSC - 5020424-78.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCYDES ALDO DA SILVA

CPF *88.***.*93-75

Advogados

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO

OAB: 041123/SC

CPF *85.***.*29-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB: 026157/SC

CPF *40.***.*36-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 13:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

  • 10/06/2025 13:34

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/04/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 23/04/2025 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2025 18:37

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 03/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.

    Apelação / Remessa Necessária Nº 5020424-78.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: ALCYDES ALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 28/03/2025 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/03/2025 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 172

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2025 19:18

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104

  • 17/03/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/03/2025 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/03/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/03/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/02/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

  • 31/01/2025 18:33

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 13/01/2025 14:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 07/01/2025 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/01/2025 13:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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