25/07/2025 02:39

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5075654-48.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VALDETE DE SOUZA CAMPOADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
08/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5075654-48.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VALDETE DE SOUZA CAMPOADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO A sentença proferida no evento 16 foi desconstituída em sede recursal (apelação n. 5075654-48.2024.8.24.0930), hipótese em que também foi concedido à autora o benefício da Justiça Gratuita.

Retifiquei o valor da causa para R$ 1.680,96, conforme informado na petição de evento 12.

Diante da incidência do Código de Defesa do Consumidor à espécie, INVERTO o ônus da prova para que a instituição financeira traga com a resposta o(s) contrato(s) celebrado(s) entre as partes, objeto da presente ação, na integralidade e de forma legível, sob pena de incidir a disposição contida no art. 400 do CPC. Deixo de designar, neste caso, a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, porque a natureza da ação possibilita a composição a qualquer tempo, inclusive na esfera extrajudicial.

Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 335 do CPC, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), devendo, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificar a sua finalidade e indicar o fato que pretende comprovar (art. 336 do CPC).

Vindo aos autos a contestação com documentos novos, sendo nela suscitadas as preliminares do artigo 337 do CPC ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ao direito da parte autora, intime-se esta para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a resposta e os documentos com ela eventualmente juntados, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC).

Intimem-se e cumpra-se.
01/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 10:14

Determinada a citação
29/05/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE DE SOUZA CAMPO. Justiça gratuita: Deferida.
28/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Transitado em Julgado - 21/05/2025 03:16:21)
27/05/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 13:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
23/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5075654-48.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VALDETE DE SOUZA CAMPOADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
21/05/2025 03:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
21/05/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 03:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:09

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50756544820248240930/TJSC
13/03/2025 22:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/03/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/03/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE DE SOUZA CAMPO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:02

Decisão interlocutória
22/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 15:02

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Requerida
21/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/01/2025 13:01

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/11/2024 10:33

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cartão de Crédito
13/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 23:35

Despacho
01/10/2024 02:11

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:28

Determinada a intimação
25/07/2024 14:39

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE DE SOUZA CAMPO. Justiça gratuita: Requerida.
25/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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