TJSC - 5000438-43.2024.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIRO ALVES DA COSTA

CPF *52.***.*28-10

Advogados

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 004652/SC

CPF *92.***.*52-34

GUSTAVO RAUH SCHROEDER

OAB: 033694/SC

CPF *75.***.*96-06

ANDERSON CARLOS GEORGETO

OAB: 086012/PR

CPF *05.***.*05-22

MARCIA DE JESUS DOMBROSKI MILANI

OAB: 058249/SC

CPF *48.***.*60-31

Polo Passivo

Partes

LEONARDO BITARAES NETTO

CPF *24.***.*64-80

Advogados

LEONARDO BITARAES NETTO

OAB: 035012/SC

CPF *24.***.*64-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000438-43.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50004384320248240005/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: LEONARDO BITARAES NETTO (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 16/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 26/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 24/08/2025 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2025 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 22/08/2025 17:08

    Recurso Especial não admitido

  • 19/08/2025 22:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 19/08/2025 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2025 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2025 19:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/07/2025 15:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 820536, Subguia 174133 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 28/07/2025 13:43

    Link para pagamento - Guia: 820536, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=174133&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>174133</a>

  • 28/07/2025 13:43

    Juntada - Guia Gerada - JAIRO ALVES DA COSTA - Guia 820536 - R$ 242,63

  • 07/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000438-43.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50004384320248240005/SC)RELATOR: CLÁUDIA LAMBERT DE FARIAAPELANTE: JAIRO ALVES DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON CARLOS GEORGETO (OAB PR086012)ADVOGADO(A): ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652)ADVOGADO(A): GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB SC033694)ADVOGADO(A): MARCIA DE JESUS DOMBROSKI MILANI (OAB SC058249)APELADO: LEONARDO BITARAES NETTO (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/07/2025 16:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 03/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 09:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 03/07/2025 09:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 17:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:01</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 1º de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000438-43.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: JAIRO ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CARLOS GEORGETO (OAB PR086012) ADVOGADO(A): ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB SC033694) ADVOGADO(A): MARCIA DE JESUS DOMBROSKI MILANI (OAB SC058249) APELADO: LEONARDO BITARAES NETTO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 13/06/2025 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/06/2025 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 52

  • 26/05/2025 16:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504

  • 26/05/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2025 20:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 25/05/2025 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000438-43.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50004384320248240005/SC)RELATOR: CLÁUDIA LAMBERT DE FARIAAPELADO: LEONARDO BITARAES NETTO (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 21/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/05/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 22/05/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/05/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 09:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 05/05/2025 09:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2025 09:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 05/05/2025 09:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2025 17:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:01</b>

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000438-43.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: JAIRO ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CARLOS GEORGETO (OAB PR086012) ADVOGADO(A): ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB SC033694) ADVOGADO(A): MARCIA DE JESUS DOMBROSKI MILANI (OAB SC058249) APELADO: LEONARDO BITARAES NETTO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 04/04/2025 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

  • 04/04/2025 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/04/2025 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 141

  • 26/03/2025 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (10/02/2025). Guia: 9730026 Situação: Baixado.

  • 26/03/2025 10:13

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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