TJSC - 0255535-23.1997.8.24.0023

29/05/2025 20:36

Baixa Definitiva

29/05/2025 20:36

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

27/05/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

17/05/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025 21:47

Expedição de ofício

17/05/2025 21:46

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148

22/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2025

22/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2025

16/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2025

16/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2025

16/04/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2025

15/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

15/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2025

15/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

06/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

15/12/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/12/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024 20:29

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2024 14:28

Conclusos para julgamento

22/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/11/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado

27/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2023 11:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

12/06/2023 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2023 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

09/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

30/08/2020 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/08/2020 23:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020 15:48

Arquivo - art. 40 LEF

03/04/2020 05:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019 22:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019 08:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/10/2019 12:18

Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 32/2019.

28/06/2019 20:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/10/2018 04:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/09/2018 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2018 16:49

Suspensão - art. 40 LEF

25/09/2018 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1 - Ante a impossibilidade de dar continuidade ao feito, DEFIRO o pedido do exequente para SUSPENDER o processo por 1 (um) ano, uma vez ocorrida a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80.2 - Decorrido

13/07/2018 16:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20045699-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 13/07/2018 15:53

13/07/2018 16:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20045699-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 13/07/2018 15:53

13/07/2018 16:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20045699-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 13/07/2018 15:53

13/07/2018 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20045699-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 13/07/2018 15:53

10/07/2018 21:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/06/2018 20:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/05/2018 10:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/05/2018 04:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/05/2018 15:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/05/2018 15:14

Ato ordinatório-Indicação de bens a penhora - CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Bacenjud.Fica INTIMADO o exequente para em 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do artigo 40 da

08/05/2018 14:07

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

07/05/2018 12:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2018 12:22

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Postula o exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud.2. Sabe-se que o dinheiro é o primei

03/05/2018 13:48

Realizado cálculo de custas

26/04/2018 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2018 08:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20031593-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 26/04/2018 08:42

26/04/2018 08:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20031593-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 26/04/2018 08:42

26/04/2018 08:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20031593-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 26/04/2018 08:42

30/10/2017 18:33

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WFNS.17.20073225-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 30/10/2017 15:37

14/09/2017 08:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/09/2017 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2017 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - => Tendo em vista o lapso temporal decorrido, fica intimado o procurador exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/08/2017 17:57

Juntada

22/08/2017 14:48

Recebidos os autos

30/06/2017 17:04

Reativado processo retornado de outro Juízo - Ajuste correicional.

30/06/2017 15:42

Conclusos para despacho

18/12/2014 13:51

Juntada de Petição

11/12/2014 14:02

Recebidos os autos

01/12/2014 15:43

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

28/11/2014 14:56

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

20/11/2014 12:33

Recebidos os autos

14/11/2014 18:19

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Postula o exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio BACEN-JUD. II - Sabe-se que o dinheiro é o p

03/11/2014 14:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246204031TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Carmem Cinira A. De Sa Porto Moussalem Diligência : 26/09/2014

03/11/2014 14:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246204028TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Carlos Alberto Moussalem Diligência : 06/10/2014

03/10/2014 09:37

Conclusos para decisão interlocutória

02/10/2014 17:15

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

25/09/2014 14:00

Recebidos os autos

17/09/2014 13:50

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

15/09/2014 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente a se manifestar acerca do décimo parágrafo do despacho de fls 113/114.

09/09/2014 13:18

Recebidos os autos

27/08/2014 14:32

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

22/08/2014 15:37

Recebidos os autos

14/08/2014 13:12

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Após uma tentativa frustrada de citação por mandado - carta precatória de fls. 96-103, o exequente requereu a citação por edital, a qual restou efetivada pelo cartório sem a respectiva decisão judicial autorizando, e sem

02/08/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2012 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud

12/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

27/04/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública

27/04/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/04/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo de citação editalícia decorreu sem que fosse efetuado o pagamento ou oferecido embargos.Encaminho os autos ao exequente, para que requeira o que entender de direito.

14/02/2012 12:00

Publicação de edital - SAJ - esc.01

13/02/2012 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

13/02/2012 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

10/02/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

10/02/2012 12:00

Juntada de petição - Exequente requer a citação por edital.

31/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ

04/11/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública

04/11/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/11/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701526256TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Cuiabá/MT

04/11/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560819825TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Cuiabá-MT

14/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/10/2011 12:00

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/10/2011 12:00

Juntada de carta precatória - Autos nº 31588-70.2010.811.0041 Vara Especializada de Falência e Concordata de Cuiabá.

17/12/2010 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2010 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

22/09/2010 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

18/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

10/08/2010 12:00

Carga à Contadoria

20/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Contador

19/07/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

19/07/2010 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal

06/07/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho - Esc. 37

02/07/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Certifico que procedi a inclusão dos sócios CARLOS ALBERTO MOUSSALEM e CARMEM C A DE SÁ PORTO MOUSSALEM no pólo passivo da demanda, conforme determinação do despacho de fls. 91-92.

27/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

20/03/2009 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, verificando-se nos autos a ocorrência da hipótese prevista no art. 135, inc. III, do CTN, bem como a condição de sócio gerente à época da dissolução irregular da empresa executada, defiro o requerimento do credo

20/03/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2009 12:00

Juntada de petição

31/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

29/08/2008 12:00

Carga ao Advogado

29/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/08/2008 12:00

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/08/2008 12:00

Juntada de carta precatória - Carta Precatória da Vara Especializada de Falência e Concordata da Comarca de Cuiabá MT

17/09/2007 12:00

Juntada de Ofício

14/06/2007 12:00

Juntada de AR

11/04/2007 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

09/04/2007 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Execução Fiscal

09/04/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

09/10/2003 12:00

Despacho determinando citação/notificação - expedir carta precatória de penhora

23/06/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ - c/petição PGE requerendo expedição de carta precatória

21/05/2003 12:00

Carga ao Advogado - Carga n.883/03 p/PGE

19/05/2003 12:00

Vista ao Autor - vista PGE sobre a certidão do Oficial de Justiça

13/05/2003 12:00

Despacho outros - Mesa da escrivã.

08/04/2003 12:00

Mandado emitido - Mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça Helio

07/10/2002 12:00

Mandado emitido - Aguardando distribuição de mandado de penhora para o Sr. oficial de Justiça.

08/08/2001 12:00

Despacho outros - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA

29/05/2001 12:00

Despacho outros - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA PENHORA

22/07/1999 12:00

Despacho outros - Expedir Mandado de Penhora

17/06/1999 12:00

Despacho outros - Ao Procurador do Estado

18/05/1999 12:00

Vista ao Réu - Relacao 004/99

12/04/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ - com petição da pge

09/03/1999 12:00

Vista ao Autor - PGE

22/10/1998 12:00

Aguardando decurso do prazo - Suspensao por 60 dias

09/10/1998 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM PETICAO

22/07/1998 12:00

Carga ao Advogado - Ao Drº Procurador Geral do Estado

15/07/1998 12:00

Vista ao Autor - Ao Procurador do Estado

13/07/1998 12:00

Carga ao Advogado - DO EXEQUENTE DR. EDI MACHADO

02/07/1998 12:00

Aguardando publicação - RELACAO Nº 04/98.

29/05/1998 12:00

Vista ao Réu - Aguardando expedicao de relacao de intimacao

15/04/1998 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM PETIÇÃO.

06/03/1998 12:00

Aguardando pagamento custas finais - GRJ PRONTAS.

26/02/1998 12:00

Carga à Contadoria - PARA CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.

17/02/1998 12:00

Aguardando outros - AGUARDANDO AR DA CITAÇÃO DOS SÓCIOS

16/01/1998 12:00

Concluso para despacho - SAJ - C/ PETIÇÃO

16/01/1998 12:00

Remessa à outra Comarca/Juízo - REMETIDO À VARA ESPECIAL DE EXECUÇÃO DO ESTADO

18/04/1997 12:00

Processo distribuído por sorteio