TJSC - 8000325-92.2025.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 07:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54159774520250605074124
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05/06/2025 07:41
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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24/04/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 09:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000325-92.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ARILDO GONCALVES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
04/04/2025 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 11
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31/03/2025 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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31/03/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/03/2025 13:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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27/03/2025 13:49
Juntada de Certidão
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26/03/2025 10:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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26/03/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 15:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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