TJSC - 0301407-93.2017.8.24.0012

02/09/2025 17:23

Baixa Definitiva

09/07/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Ato ordinatório praticado - 09/07/2025 13:10:54)

09/07/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/07/2025 13:11:22)

08/07/2025 18:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

08/07/2025 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MACIEIRA

08/07/2025 18:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DELCI ANTONIO CAMPAGNIN

03/07/2025 18:10

Juntada de Petição

03/07/2025 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

03/07/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

01/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

16/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

16/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

11/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 20:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CDR02CV

06/06/2025 20:33

Transitado em Julgado

06/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

07/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025 14:40

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>

15/04/2025 10:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 327

18/03/2025 19:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões

18/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

11/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

12/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 16:10

Terminativa - Não conhecido o recurso

10/12/2024 16:37

Conclusos para decisão

10/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

27/11/2024 12:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 104 - Juntada - Guia Gerada - 11/04/2024 16:10:16)

27/11/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELCI ANTONIO CAMPAGNIN. Justiça gratuita: Deferida.

26/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 19:12

Decisão interlocutória

21/11/2024 16:54

Conclusos para decisão com Petição

21/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 10:56

Despacho

23/09/2024 18:17

Conclusos para decisão com Petição

23/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 14:33

Despacho

21/08/2024 13:21

Conclusos para decisão

21/08/2024 13:20

Juntada de Certidão

21/08/2024 12:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

21/08/2024 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

20/08/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

20/08/2024 16:21

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 03014079320178240012/TJSC

19/08/2024 19:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03014079320178240012/TJSC

17/06/2024 17:07

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: MAGNA LOPES (Pessoa Física) - ALTERADO

13/06/2024 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR02CV -> TJSC

12/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

10/06/2024 15:38

Juntada de Petição

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/04/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 103. Guia: 7684664 Situação: Em aberto.

11/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/03/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/03/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024 10:39

Julgado improcedente o pedido

06/03/2024 18:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/02/2024 19:09

Juntada de Petição

27/11/2023 12:32

Conclusos para despacho

20/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/10/2023 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

06/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 13:13

Decisão interlocutória

06/09/2023 12:39

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 14/09/2023 18:00. Refer. Evento 82

06/09/2023 12:34

Conclusos para decisão

06/09/2023 11:02

Juntada de Petição

06/09/2023 10:55

Juntada de Petição

29/06/2023 18:11

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 14/09/2023 18:00

15/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/05/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

10/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 14:10

Decisão interlocutória

10/05/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/05/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021 13:56

Juntada de Certidão

26/04/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/04/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 16:53

Despacho

18/01/2021 12:30

Juntada de Petição

06/06/2020 01:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020 17:08

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCDR.20.10006785-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/05/2020 17:03

20/03/2020 18:25

Conclusos para despacho

11/02/2020 14:50

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/12/2019 03:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/12/2019 13:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/10/2019 07:52

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCDR.19.10029402-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 01/10/2019 18:18

11/09/2019 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1187/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143 Página:

09/09/2019 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1187/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes a, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo complementar de fl. 348-352. Advogados(s): Artemio Antoninho Miola (OAB 9652/SC), Edson Antoni

09/09/2019 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes a, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo complementar de fl. 348-352.

09/09/2019 17:42

Juntada de documento

09/09/2019 17:40

Juntada de laudo pericial - SAJ

27/06/2019 16:13

Juntada de documento

24/06/2019 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0785/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

19/06/2019 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0785/2019 Teor do ato: 1. Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, complementar o laudo pericial, observando as questões e quesitos complementares indicados pelo demandante em sua manifestação (f

19/06/2019 17:40

Juntada de documento

19/06/2019 17:31

Expedido ofício - SAJ - 15 dias

09/04/2019 19:41

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, complementar o laudo pericial, observando as questões e quesitos complementares indicados pelo demandante em sua manifestação (fls. 309-341). 2. Em seguida, intimem-se as partes para

11/03/2019 14:28

Conclusos para despacho

07/03/2019 21:50

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCDR.19.10006465-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 07/03/2019 21:40

05/03/2019 11:35

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCDR.19.10005974-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 05/03/2019 11:33

12/02/2019 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

08/02/2019 19:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes a, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial e documentos de fls. 200-301. Advogados(s): Artemio Antoninho Miola (OAB 9652/SC), Ed

07/02/2019 18:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes a, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial e documentos de fls. 200-301.

07/02/2019 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes a, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca dos documentos/laudo de fls. 200-301.

07/02/2019 17:55

Informações

07/02/2019 16:25

Juntada de laudo pericial - SAJ

24/01/2019 17:32

Juntada de documento

24/01/2019 17:25

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu in albis o prazo para apresentação do laudo pericial.

06/09/2018 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0910/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2900 Página:

04/09/2018 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0910/2018 Teor do ato: Ficam cientificadas as partes acerca da designação da perícia para o dia 18/09/2018, às 14:00 horas, em frente à Prefeitura Municipal de Macieira, conforme documento de fl. 194.

04/09/2018 12:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam cientificadas as partes acerca da designação da perícia para o dia 18/09/2018, às 14:00 horas, em frente à Prefeitura Municipal de Macieira, conforme documento de fl. 194.

04/09/2018 12:34

Juntada de documento

14/08/2018 20:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/08/2018 20:12

Juntada

14/08/2018 20:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881058274TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável Destinatário : Antônio Pedro Tessaro Diligência : 13/08/2018

01/08/2018 16:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável

31/07/2018 15:28

Conclusos para despacho

31/07/2018 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.10016791-5 Tipo da Petição: Petição Data: 31/07/2018 14:00

26/07/2018 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0735/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2868 Página:

26/07/2018 12:05

Informações - Nº Protocolo: WCDR.18.10016387-1 Tipo da Petição: Informações Data: 26/07/2018 11:57

23/07/2018 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0735/2018 Teor do ato: 1. Rejeito a impugnação à justiça gratuita (fls. 139-140), porquanto os documentos juntados aos autos, em especial o de fls. 156-157, corrobora a presunção legal (CPC, art. 99,

11/07/2018 12:39

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Rejeito a impugnação à justiça gratuita (fls. 139-140), porquanto os documentos juntados aos autos, em especial o de fls. 156-157, corrobora a presunção legal (CPC, art. 99, § 3º), não tendo a demandada indicado situação

13/03/2018 13:13

Conclusos para despacho

13/03/2018 13:05

Conclusos para despacho

14/12/2017 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.17.10027628-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 14/12/2017 12:11

05/10/2017 14:59

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

05/10/2017 09:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.17.10021364-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/10/2017 08:19

27/09/2017 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0851/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2675 Página:

25/09/2017 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0851/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Artemio Antoninho Miola (OAB 9652/SC)

22/09/2017 15:09

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/09/2017 15:09

Certificado a tempestividade - Tempestividade

22/09/2017 15:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDR.17.10020194-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2017 14:17

24/08/2017 14:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/08/2017 14:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/08/2017 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0682/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2640 Página:

02/08/2017 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0682/2017 Teor do ato: R.h.1. Defiro a gratuidade judicial à parte autora (CPC, art. 98, caput).2. Nos termos do art. 334, § 4º, II, da referida lei, DEIXO de designar audiência de conciliação, no cas

02/08/2017 15:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2017/011837-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2017 Local: Caçador / Taciana Linhares Balbisan

25/07/2017 13:04

Mero expediente - SAJ - R.h.1. Defiro a gratuidade judicial à parte autora (CPC, art. 98, caput).2. Nos termos do art. 334, § 4º, II, da referida lei, DEIXO de designar audiência de conciliação, no caso em apreço, uma vez que a presente ação insere-se ent

19/06/2017 16:18

Conclusos para despacho

19/06/2017 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.17.10011617-1 Tipo da Petição: Petição Data: 09/06/2017 09:10

09/06/2017 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:

06/06/2017 22:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2017 Teor do ato: DESPACHOIntime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 321) acoste aos autos comprovante de rendimentos recentes e/ou sua última declaração do imposto

16/05/2017 16:48

Mero expediente - SAJ - DESPACHOIntime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 321) acoste aos autos comprovante de rendimentos recentes e/ou sua última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido.

15/05/2017 12:12

Conclusos para despacho

15/05/2017 09:15

Distribuído por sorteio(SAJ)