30/06/2025 13:32

Baixa Definitiva
30/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
26/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
19/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
16/06/2025 13:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
16/06/2025 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU
16/06/2025 13:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ILDETE APARECIDA SPERBER
16/06/2025 13:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILBERTO REINERT
11/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
09/06/2025 12:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
09/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:20

Transitado em Julgado
06/06/2025 20:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU03FP
06/06/2025 20:33

Transitado em Julgado
06/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
20/05/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0319221-67.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 332) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: GILBERTO REINERT (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANIR NAATZ PORTELLA (OAB SC032158) RECORRENTE: ILDETE APARECIDA SPERBER (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANIR NAATZ PORTELLA (OAB SC032158) RECORRIDO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CINTHIA REGINA GOMES PROCURADOR(A): MARIANA BASTOS YOSHIMINE PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO HEINZEN PROCURADOR(A): LUCIANE FILIPIN PROCURADOR(A): MAURICIO BAPTISTA VIEIRA TESTEMUNHA AUTOR: ELECI ESTER DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JADSON ROBERTO DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 332
05/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
04/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
26/02/2025 08:45

Juntada de Petição
24/02/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/02/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:01

Decisão interlocutória
18/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
10/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:30

Despacho
09/12/2024 18:10

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 123. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9266245 Situação: Baixado.
18/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
05/11/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
22/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 16:47

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 08:48

Juntada de Petição
22/10/2024 08:48

Juntada de Petição
24/09/2024 13:44

Conclusos para julgamento
19/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
02/08/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/08/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/08/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 01/08/2024 15:00. Refer. Evento 87
01/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:56

Despacho
01/08/2024 17:11

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/05/2024 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CESAR EDUARDO SINHOKA - EXCLUÍDA
07/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/02/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
05/02/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR EDUARDO SINHOKA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2024 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/02/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILDETE APARECIDA SPERBER. Justiça gratuita: Deferida.
05/02/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO REINERT. Justiça gratuita: Deferida.
05/02/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 01/08/2024 15:00
02/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:05

Decisão interlocutória
24/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/10/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/10/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/10/2023 13:31

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
16/10/2023 17:40

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/10/2023 17:40

Alterado o assunto processual
16/10/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Dr Bernardo - AUDIÊNCIAS - 19/10/2023 14:00. Refer. Evento 48
11/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:47

Terminativa - Declarada incompetência
11/10/2023 13:14

Conclusos para decisão
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/09/2023 10:52

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADSON ROBERTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELECI ESTER DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2023 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELECI ESTER DE SOUZA - EXCLUÍDA
08/08/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELECI ESTER DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
07/07/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
07/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Dr Bernardo - AUDIÊNCIAS - 19/10/2023 14:00
06/06/2023 14:12

Decisão interlocutória
05/10/2022 18:32

Conclusos para decisão
20/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/04/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/04/2022 13:22

Juntada de Petição
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
25/03/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 14:02

Decisão interlocutória
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:34:59). Refer. Evento 32
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:34:59). Refer. Evento 31
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:34:59). Refer. Evento 30
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:34:59). Refer. Evento 29
08/12/2021 11:18

Juntada de Petição
07/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
21/06/2020 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 07:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/09/2018 13:27

Ajuste Correicional conclusos para Saneador
24/06/2018 21:28

Conclusos para sentença
01/06/2018 03:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/05/2018 23:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/05/2018 10:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20018584-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/05/2018 09:58
19/04/2018 06:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/04/2018 06:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/04/2018 22:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/04/2018 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10037930-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/04/2018 18:22
03/04/2018 10:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:
28/03/2018 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2018 Teor do ato: Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quin
26/03/2018 13:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/09/2017 18:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10030626-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/04/2017 12:36
29/08/2017 19:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10094237-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/08/2017 18:38
20/02/2017 16:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/02/2017 16:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
20/02/2017 16:26

documento digitalizado
17/02/2017 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2527 Página:
15/02/2017 09:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/005156-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2017 Local: Blumenau / Claudio Renato Baumann
15/02/2017 09:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
15/02/2017 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHOI - Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária. II - Em que pese o disposto no art. 334 do Código Processual Civil, entendo ser despicienda a designação d
10/02/2017 14:05

Determinado a citação/notificação - VISTOS PARA DESPACHOI - Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária. II - Em que pese o disposto no art. 334 do Código Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiência de conciliação ou mediação, vi
11/01/2017 18:10

Conclusos para despacho
21/11/2016 16:42

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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