04/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO ALVES DA SILVA PADILHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/06/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> POD02
09/06/2025 11:29

Transitado em Julgado
09/06/2025 11:28

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
07/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:42

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000526-14.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 345) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LEONARDO ALVES DA SILVA PADILHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) UNIDADE EXTERNA: BLUMENAU - PRESÍDIO UNIDADE EXTERNA: BLUMENAU - PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL PIB INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 345
06/03/2025 18:52

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/12/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:48

Recebido o recurso de Apelação
21/11/2024 15:11

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/09/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/09/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
14/06/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Parte Isenta
14/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/06/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
30/04/2024 14:26

Conclusos para julgamento
26/04/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/04/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/04/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/01/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 24/01/2024 14:00. Refer. Evento 62
24/01/2024 14:33

Despacho
17/01/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/01/2024 13:39

Expedição de ofício
10/01/2024 17:36

Juntada de Petição
20/12/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/12/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 16:38

Juntado(a)
19/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2023 16:34

Expedição de ofício
19/12/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/12/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/12/2023 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
12/12/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:18

Expedição de ofício
12/12/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
12/12/2023 15:00

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/12/2023 14:05

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:26

Juntada de Petição
30/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:42

Despacho
10/08/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 24/01/2024 14:00
10/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO ALVES DA SILVA PADILHA - DENUNCIADO
03/08/2023 16:51

Despacho
03/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/07/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003527-02.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
28/06/2023 20:53

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50035270220238240008/SC
04/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
08/03/2023 12:47

Juntado(a)
06/03/2023 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003527-02.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 7
13/02/2023 17:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50035270220238240008
13/02/2023 15:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/02/2023 12:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO ALVES DA SILVA PADILHA
11/01/2023 15:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO ALVES DA SILVA PADILHA
02/12/2022 18:20

Despacho
02/12/2022 13:28

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO ALVES DA SILVA PADILHA
18/11/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.212,00
12/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:26

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2022 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO ALVES DA SILVA PADILHA
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
13/07/2022 18:21

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/06/2022 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO ALVES DA SILVA PADILHA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
26/05/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:21

Despacho
25/05/2022 14:49

Conclusos para despacho
25/05/2022 14:47

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 118 - Multiuso - 25/05/2022 14:30. Refer. Evento 3
25/05/2022 11:51

Juntada de Petição
25/05/2022 11:47

Juntada de Petição
13/05/2022 11:42

Juntada de Petição - LEONARDO ALVES DA SILVA PADILHA (SC021986 - ALTAMIR FRANÇA)
26/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2022 23:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 15/03/2022
09/03/2022 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
09/03/2022 13:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/03/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 15:57

Despacho
04/03/2022 15:11

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 118 - Multiuso - 25/05/2022 14:30
04/03/2022 15:11

Conclusos para despacho
02/03/2022 14:17

Distribuído por dependência - Número: 50029489320218240050/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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