22/05/2025 05:36

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 05:35

Expedição de Certidão GERAL
21/05/2025 13:50

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
07/04/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000021-02.2025.8.24.0006/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: LUCIANO GOMES RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) ADVOGADO(A): SABRINA LOPES RITTER DE OLIVEIRA (OAB RS072333) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
24/03/2025 06:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
22/03/2025 09:36

Recebidos os autos
22/03/2025 09:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/03/2025 09:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2025 06:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/03/2025 11:52

OUTRAS DECISÕES
12/03/2025 08:27

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:27

Expedição de Certidão GERAL
12/03/2025 08:24

Recebidos os autos
12/03/2025 08:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/03/2025 08:24

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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