TJSC - 5031367-39.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
-
11/06/2025 09:42
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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15/04/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031367-39.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES APELADO: BANCO BMG S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/03/2025 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
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25/03/2025 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0603 para GPUB0502)
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25/03/2025 11:34
Alterado o assunto processual
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24/03/2025 22:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
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24/03/2025 22:02
Determina redistribuição por incompetência
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22/03/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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22/03/2025 17:26
Juntada de Certidão
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19/03/2025 16:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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19/03/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/03/2025 13:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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