21/05/2025 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0
21/05/2025 12:57

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
24/04/2025 09:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 09:00
07/04/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001066-72.2024.8.24.0218/SC (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LIA MARA BUCCO (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOOSHAMMER (OAB SC049376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
04/04/2025 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2025 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2025 09:00 Sequencial: 66
04/04/2025 15:57

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0503
04/04/2025 15:57

Despacho
04/04/2025 13:35

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0502
28/03/2025 11:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
27/03/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/03/2025 10:14

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
26/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:42

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
25/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/03/2025 13:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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