TJSC - 5011194-91.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011194912023824002320250702134812
-
27/06/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2025 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
16/06/2025 15:21
Recurso Especial Admitido
-
26/05/2025 09:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
25/05/2025 18:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
22/05/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/04/2025 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/04/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
15/04/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011194-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MISSAEL MATHEUS CHIARI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/03/2025 14:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/03/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
24/03/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/03/2025 14:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002185-09.2025.8.24.0000
Mixcar Comercio e Locacao de Veiculos Lt...
Debora Cristina Puentes Alves
Advogado: Aline Denise Quevedo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/01/2025 19:54
Processo nº 5012666-63.2024.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jean Vicente Rocha
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2024 13:13
Processo nº 5013285-72.2023.8.24.0018
Adelina de Medeiros Bianchi
Parana Banco S/A
Advogado: Adriana D Avila Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2023 13:55
Processo nº 5011194-91.2023.8.24.0023
Municipio de Joinville
Missael Matheus Chiari
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 13:35
Processo nº 5020463-52.2023.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Evelin Terezinha Dittrich Odia Mallon
Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2025 14:59