16/05/2025 16:14

Baixa Definitiva
16/05/2025 16:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VICENTE MARANGONI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
13/05/2025 11:22

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CR Número: 50088333220218240004/TJSC
15/04/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50088333220218240004/TJSC
02/04/2025 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CR -> TJSC
01/04/2025 18:35

Juntada de Petição
01/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:03

Recebido o recurso de Apelação
26/02/2025 18:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056080
26/02/2025 18:45

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:58

Juntada de Petição
26/02/2025 17:56

Juntada de Petição - VICENTE MARANGONI (SC049802 - ALISSON FERNANDES DOS SANTOS)
22/01/2025 02:34

Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:04:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025 Prazo do edital: 24/03/2025 Prazo de citação/intimação: 31/03/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5008833-32.2021.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VICENTE MARANGONI EDITAL Nº 310070452096 JUIZ DO PROCESSO: LIVIA BORGES ZWETSCH BECK - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VICENTE MARANGONI, cpf: *81.***.*38-72, endereço: Rua Ignes Minatto, 0, Rua Ignes Minatto, RIO CEDRO MÉDIO, Nova Veneza/SC - 88865000 (Residencial), Rua Belo Horizonte, 53, Santa Cruz, Forquilhinha/SC - 88850000 (Residencial), RODOVIA JOSEFINA LODETTI VASSOLER, 827, Loteamento Los Angeles, Santa Cruz, Forquilhinha/SC - 88850000 (Residencial), JOSEPHINA LODETTI VASSOLER, 357, SANTA CRUZ, Forquilhinha/SC - 88850000 (Residencial), Rua Rio Grande Do Norte, 68, Santa Cruz, Forquilhinha/SC - 88850000 (Residencial), Alameda Sebastião Freitas, 1073, Santa Clara, Sorriso/MT - 78895164 (Residencial), INTIMAR VIA WHATSAPP, 0, n. (48) 99621-2458, Centro, Araranguá/SC - 88900000 (Residencial) e 50088333220218240004, 53, SANTA CRUZ, Forquilhinha/SC - 88850000 (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Em face do exposto, julgo procedente a denúncia aforada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em face de VICENTE MARANGONI, para declarar o réu incurso nas sanções do art. 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90, na forma do art. 71 do CP, e condená-lo à pena de 8 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, assim como ao pagamento de 15 dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente na data do fato.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
17/01/2025 16:10

Expedição de Edital - intimação
17/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/01/2025 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
18/12/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/12/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/12/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: LUIZA ESTEVAO PEREIRA
17/12/2024 18:07

Expedição de Mandado - FQACEMAN
17/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/12/2024 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141 Motivo: Solicitação para devolução
17/12/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
17/12/2024 13:04

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
17/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/12/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/12/2024 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICENTE MARANGONI - ME - EXCLUÍDA
10/12/2024 18:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/12/2024 15:26

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
10/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
28/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/11/2024 19:02

Intimação por Edital
25/11/2024 19:02

Intimação por Edital
25/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:57

Decretada a revelia
25/10/2024 06:08

Conclusos para decisão
11/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/07/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 20:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
16/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2024 19:17

Decisão interlocutória
15/07/2024 19:17

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 16/07/2024 16:45. Refer. Evento 77
15/07/2024 19:10

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
09/07/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
09/07/2024 17:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/07/2024 00:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/06/2024 20:35

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 18:03

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 19:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/05/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
20/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2024 13:26

Decisão interlocutória
17/05/2024 18:36

Conclusos para decisão
16/05/2024 19:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 16/07/2024 16:45
11/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/03/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/02/2024 19:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
06/12/2023 14:15

Decisão interlocutória
06/12/2023 14:14

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:13

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências (em desativação) - 05/12/2023 18:30. Refer. Evento 60
05/12/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/12/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
05/12/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/12/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:55

Audiência de interrogatório - redesignada - Local Sala de Audiências (em desativação) - 05/12/2023 18:30. Refer. Evento 45
23/11/2023 14:10

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 19:00

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023 19:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/11/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/11/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
20/11/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/11/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/03/2023 14:52

Decisão interlocutória
27/03/2023 13:36

Audiência de interrogatório - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 05/12/2023 17:00
24/02/2023 16:37

Conclusos para decisão
16/02/2023 19:09

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2023 16:53

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2022 09:24

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2022 13:41

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/10/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:24

Decisão interlocutória
18/07/2022 16:46

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 20/09/2023 14:00. Refer. Evento 33
18/07/2022 16:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 20/09/2023 14:00
18/07/2022 16:36

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:42

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:58

Juntada de Certidão
03/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/01/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 26 e 25
16/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/01/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2022 14:23

Juntada de Certidão
31/12/2021 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 31/12/2021 18:56:50)
27/12/2021 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
21/12/2021 23:09

Intimado em Secretaria
21/12/2021 23:09

Intimado em Secretaria
21/12/2021 23:09

Intimado em Secretaria
26/11/2021 13:55

Ausência do autor à audiência
26/11/2021 13:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 26/11/2021 13:00. Refer. Evento 3
26/11/2021 13:07

Conclusos para despacho
17/11/2021 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 17/11/2021
26/10/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/10/2021 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA
15/10/2021 15:04

Expedição de Mandado - FQACEMAN
15/10/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 15:20

Recebida a denúncia
27/09/2021 14:34

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 26/11/2021 13:00
27/09/2021 14:33

Conclusos para decisão
25/09/2021 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00