TJSC - 5004521-38.2023.8.24.0167

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba

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Polo Ativo

Partes

DARIO DA SILVA BOTELHO

CPF *32.***.*00-52

Advogados

CLAUDIO CURVO DE ARRUDA

OAB: 070040/SC

CPF *24.***.*83-04

Polo Passivo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB: 053389/RS

CPF *30.***.*54-72

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB: 046582/RS

CPF *02.***.*74-91

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB: 060578/SC

CPF *40.***.*45-04

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI

OAB: 017230/RS

CPF *21.***.*10-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 10:41

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 17:12

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 18:22

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 09:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> GPBUN

  • 09/06/2025 09:26

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/05/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/05/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/04/2025 16:51

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS053389

  • 30/04/2025 16:10

    Juntada de Petição - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

  • 16/04/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004521-38.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 401) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) RECORRIDO: DARIO DA SILVA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO CURVO DE ARRUDA (OAB SC070040A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 15/04/2025 10:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2025 09:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 401

  • 07/03/2025 17:56

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 17:56

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 17:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 07/03/2025 17:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 07/03/2025 17:25

    Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) - Para: Indenização por dano material

  • 07/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIO DA SILVA BOTELHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/02/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2025 14:14

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

  • 20/02/2025 20:32

    Juntada de Petição - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

  • 14/02/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2025 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (30/01/2025). Guia: 9587828 Situação: Baixado.

  • 04/02/2025 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2025 09:09

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9587828, Subguia 4951135 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.208,63

  • 20/01/2025 18:15

    Link para pagamento - Guia: 9587828, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4951135&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4951135</a>

  • 20/01/2025 18:15

    Juntada - Guia Gerada - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 9587828 - R$ 1.208,63

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/01/2025 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/01/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/01/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/01/2025 17:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/09/2024 11:45

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/08/2024 18:00

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2024 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/07/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2024 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 10:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/05/2024 12:57

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 15:31

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala JEC Conciliação - 11/03/2024 11:15. Refer. Evento 5

  • 03/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2024 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/04/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 11:35

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 15:12

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 10:16

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 10:15

    Juntada de Petição - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - Márcio Louzada Carpena)

  • 06/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2024 13:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2024 07:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 14:53

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala JEC Conciliação - 11/03/2024 11:15

  • 11/12/2023 16:09

    Determinada a citação

  • 30/11/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIO DA SILVA BOTELHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/11/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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