23/06/2025 14:12

Baixa Definitiva
20/06/2025 11:34

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50192995420248240045/TJSC
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5019299-54.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50192995420248240045/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: ROSELIO MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): DIAO ALEX CHERNEHAQUE (OAB SC065767)ADVOGADO(A): WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 12/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
31/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019299-54.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ROSELIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
07/03/2025 17:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50192995420248240045/TJSC
28/02/2025 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC
28/02/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Parte Isenta
26/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 631,28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 19/02/2025 17:50:05
19/02/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/02/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/02/2025 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 630,00
13/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 13:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
08/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 14:29

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Dr. Norberto (Perícias Médicas) - 04/11/2024 15:00. Refer. Evento 15
20/12/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 15:26

Juntada de Petição
16/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:05

Juntada de Petição
23/10/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:55

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 16
08/10/2024 18:55

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 16:57

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Dr. Norberto (Perícias Médicas) - 04/11/2024 15:00
08/10/2024 15:59

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:24

Despacho
04/10/2024 18:12

Conclusos para decisão
04/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/10/2024 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELIO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
01/10/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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