06/06/2025 09:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
06/06/2025 09:32

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
15/04/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026634-30.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OSIAS TUCUGM PATE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
28/03/2025 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 86
24/03/2025 11:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
24/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/03/2025 22:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
19/03/2025 22:31

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
17/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSIAS TUCUGM PATE. Justiça gratuita: Revogada.
17/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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