TJSC - 8000104-79.2025.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/05/2025 09:25 Juntada de Certidão 
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                                            08/05/2025 15:37 RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO 
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                                            10/03/2025 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000104-79.2025.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 83) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GIOVANI DOUGLAS TOALDO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
 
 Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
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                                            17/02/2025 14:51 Recebidos os autos 
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                                            17/02/2025 14:51 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
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                                            14/02/2025 18:08 Recebidos os autos 
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                                            14/02/2025 18:08 Juntada de CIÊNCIA 
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                                            14/02/2025 18:08 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
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                                            14/02/2025 17:32 REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU 
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                                            14/02/2025 17:31 REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA 
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                                            14/02/2025 17:31 REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO 
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                                            14/02/2025 16:57 OUTRAS DECISÕES 
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                                            12/02/2025 17:38 Conclusos para decisão 
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                                            12/02/2025 15:10 Recebidos os autos 
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                                            12/02/2025 15:10 Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
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                                            12/02/2025 15:09 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
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                                            06/02/2025 12:05 REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA 
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                                            06/02/2025 08:44 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/01/2025 08:09 Conclusos para decisão 
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                                            29/01/2025 08:09 Juntada de Certidão 
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                                            29/01/2025 08:05 Recebidos os autos 
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                                            29/01/2025 08:05 DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 
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                                            29/01/2025 08:05 Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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