TJSC - 5002217-49.2023.8.24.0011
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Brusque
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133
-
05/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133
-
01/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133
-
31/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 16:00
Decisão interlocutória
-
31/07/2025 15:57
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 11/03/2026 14:45
-
21/07/2025 18:23
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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21/07/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 120
-
30/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120
-
27/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5002217-49.2023.8.24.0011/SCREQUERENTE: PHINIA DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDAADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)REQUERIDO: RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.A.ADVOGADO(A): UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP160493)ADVOGADO(A): ELIAS HERMOSO ASSUMPCAO (OAB SP159031)REQUERIDO: MARIO MARTINEZ DO CANTOADVOGADO(A): UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP160493)REQUERIDO: AUTO PARTS ALUMINIO DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ELIAS HERMOSO ASSUMPCAO (OAB SP159031)ADVOGADO(A): UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP160493)REQUERIDO: MANOEL DO CANTO NETOADVOGADO(A): UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP160493)REQUERIDO: F.B.A.
FUNDICAO BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDAADVOGADO(A): ELIAS HERMOSO ASSUMPCAO (OAB SP159031)ADVOGADO(A): UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP160493)DESPACHO/DECISÃOIntimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando advertidas, desde já, que não serão admitidos pedidos genéricos.
Desse modo, requerida a produção de prova técnica, deverá a parte indicar a espécie de perícia (ex. grafotécnica, contábil, médica, etc.), a especialidade do perito a ser nomeado e o objeto da perícia. Por sua vez, pleiteada a produção de prova testemunhal, desde já e de forma preclusiva, determino que seja depositado o rol de testemunhas, qualificando-as, e sempre observando o limite de 03 (três) testigos para prova de cada fato, na forma do art. 357, § 6º do CPC.
Em já havendo rol de testemunhas nos autos, a parte que fizer novo arrolamento deverá esclarecer se o faz a título de aditamento ou de substituição, sob pena de se entender pelo último.
Finalmente, seja qual for a espécie de prova requerida, a parte deverá indicar o fato que pretende demonstrar por meio dela, indicando, ainda, os pontos controvertidos, auxiliando este juízo na delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e questões de direito relevantes para a decisão do mérito, em atenção ao art. 357, § 2º do CPC.
Após, voltem os autos conclusos. -
26/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:37
Despacho
-
25/06/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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04/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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03/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
02/06/2025 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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02/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 10:57
Juntada de Petição - MARIO MARTINEZ DO CANTO / MANOEL DO CANTO NETO (SP160493 - UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR)
-
27/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/05/2025 17:05
Juntada de Petição
-
06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2025
-
31/03/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5002217-49.2023.8.24.0011/SC REQUERENTE: PHINIA DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA REQUERIDO: RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.A.
REQUERIDO: MARIO MARTINEZ DO CANTO REQUERIDO: AUTO PARTS ALUMINIO DO BRASIL LTDA REQUERIDO: MANOEL DO CANTO NETO REQUERIDO: F.B.A.
FUNDICAO BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDA EDITAL Nº 310071861250 JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MANOEL DO CANTO NETO, CPF: 321.***.***-20, e MARIO MARTINEZ DO CANTO, CPF: 131.***.***-04 endereço: Rua Mere Amedea Cristofel, 557, Apto. 151 - Vila Maria - 02125001, São Paulo/SP (Residencial), Avenida dos Aeronautas, 1001 - Jardim Aeroporto - 18280452, Tatuí/SP (Residencial), Rua Mere Amedea, 557 - Vila Maria Alta - 02125000, São Paulo/SP (Residencial), Rua Doutor Guilherme Cristofel, 353, apto 151 - Santana - 02406010, São Paulo/SP (Residencial) e AVENIDA DOS AERONAUTAS, 1001 - JARDIM AEROPORTO - 18280452, Tatuí/SP (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para oferecer resposta à ação e especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, conforme decisão proferida e na forma do artigo 135 do CPC, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/03/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2025
-
01/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
28/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 16:12
Decisão interlocutória
-
24/01/2025 17:27
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/01/2025 11:02
Juntada de Petição
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 12:48
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
15/10/2024 13:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
01/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:18
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
07/06/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/02/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/02/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 19:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/02/2024 19:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/02/2024 19:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/02/2024 19:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/01/2024 10:04
Juntada de Petição
-
09/01/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
-
08/12/2023 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
-
08/12/2023 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
-
24/11/2023 14:46
Expedição de ofício - 4 cartas
-
17/11/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6790097, Subguia 3503799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 139,24
-
16/11/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/11/2023 09:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6790097, Subguia 3503799
-
10/11/2023 09:20
Juntada - Guia Gerada - PHINIA DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - Guia 6790097 - R$ 139,24
-
01/11/2023 15:39
Juntada de Petição
-
24/10/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 19:59
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 16:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
05/10/2023 12:01
Juntada de Petição
-
03/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2023 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/09/2023 09:34:00)
-
15/09/2023 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
-
14/09/2023 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2023 16:34
Expedição de ofício - 2 cartas
-
22/08/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
-
17/08/2023 14:52
Juntada de Petição
-
04/08/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6028222, Subguia 3156469 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62
-
31/07/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
28/07/2023 18:24
Juntada de Petição
-
28/07/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 15:29
Juntada de Petição
-
27/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2023 17:36
Juntada de Petição
-
25/07/2023 09:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6028222, Subguia 3156469
-
25/07/2023 09:09
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6028222, Subguia 3136107
-
24/07/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2023 12:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6028222, Subguia 3136107
-
18/07/2023 12:51
Juntada - Guia Gerada - BORGWARNER PDS BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - Guia 6028222 - R$ 69,62
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
07/07/2023 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
06/07/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2023 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2023 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
-
23/06/2023 15:32
Expedição de ofício - 3 cartas
-
23/06/2023 15:32
Expedição de ofício - 2 cartas
-
15/06/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5493264, Subguia 2998325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 140,72
-
13/06/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2023 17:30
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5493264, Subguia 2998325
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/05/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 04:08
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5493264, Subguia 2868033
-
09/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/04/2023 10:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5493264, Subguia 2868033
-
28/04/2023 10:55
Juntada - Guia Gerada - BORGWARNER PDS BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - Guia 5493264 - R$ 140,65
-
19/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 17:37
Determinada a citação
-
24/02/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 17:54
Distribuído por dependência - Número: 50101475520228240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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