TJSC - 5000764-68.2025.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
-
23/04/2025 11:58
Transitado em Julgado
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23/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
07/04/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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27/03/2025 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 15:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:01</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000764-68.2025.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FLAVIO GABRIEL MEDEIROS DORNELES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ITAJANE CRAVO ALVES (OAB SC071354) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/03/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 90
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27/02/2025 11:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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27/02/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/02/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 12:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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20/02/2025 12:07
Juntada de Certidão
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19/02/2025 19:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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19/02/2025 17:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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