09/06/2025 18:00

Transitado em Julgado
09/06/2025 17:03

Baixa Definitiva
29/05/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ARU03CV
29/05/2025 10:45

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:42

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011368-60.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 443) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MOACYR TURELLY (OAB SC020927) RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 443
24/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
22/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/03/2025 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:19

Decisão interlocutória
14/03/2025 13:50

Conclusos para decisão com Petição
14/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:36

Despacho
03/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Juntada - Guia Gerada - 12/12/2024 10:15:19)
03/02/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/02/2025 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
03/02/2025 11:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 08:36

Juntada de Petição
21/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/01/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/01/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9447583, Subguia 4866662
13/01/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Link para pagamento - 12/12/2024 10:15:23)
09/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 9447583 Situação: Em aberto.
12/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 11:26

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 15:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/07/2024 11:23

Conclusos para decisão
26/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 16:47

Intimado em audiência
24/07/2024 16:47

Intimado em audiência
24/07/2024 16:47

Despacho
24/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 24/07/2024 14:30. Refer. Evento 7
24/07/2024 11:04

Juntada de Petição
23/07/2024 09:03

Juntada de Petição
12/01/2024 10:00

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
10/01/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:14

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 24/07/2024 14:30
08/12/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:43

Determinada a citação
27/11/2023 17:09

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003465-17.2025.8.24.0064

Jardel Patrick Cavalheiro de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Carla Fernanda Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/02/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5003465-17.2025.8.24.0064

Jardel Patrick Cavalheiro de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Carla Fernanda Vieira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5007064-54.2019.8.24.0005

Estado de Santa Catarina

Churrascaria Belisco Boi LTDA

Advogado: Nathan Matias Lopes Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5077756-20.2024.8.24.0000

Oziel Manske Zilse

Wanderlei de Andrade

Advogado: Janaina Isensee Flor

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5027171-98.2024.8.24.0020

Ederson Presalino

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Carlos Henrique da Conceicao Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2025 13:10

Exibir Processo