19/05/2025 09:59

Baixa Definitiva
17/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/05/2025 00:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03JC
09/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.885,79
06/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 19:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 05/05/2025 19:10:44
05/05/2025 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:16

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03JC -> JVECONT
05/05/2025 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03JC
05/05/2025 12:41

Transitado em Julgado
05/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.883,00
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032986-22.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 514) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: MURIE SANCHES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA ALVES (OAB GO037765) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 514
04/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/02/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURIE SANCHES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (09/12/2024). Guia: 9333691 Situação: Baixado.
10/12/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9333691, Subguia 4849806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.091,68
10/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 9333691 Situação: Em aberto.
09/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/12/2024 15:04

Link para pagamento - Guia: 9333691, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4849806&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4849806</a>
09/12/2024 15:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9333691, Subguia 4803618
09/12/2024 15:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 27/11/2024 15:29:23)
27/11/2024 15:29

Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 9333691 - R$ 1.091,68
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/11/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 22:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
13/11/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 18:46

Conclusos para julgamento
25/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 11:13

Intimado em audiência
14/10/2024 11:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 11/10/2024 16:00. Refer. Evento 5
09/10/2024 12:54

Juntada de Petição
17/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 16:46

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 12:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/07/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:40

Decisão interlocutória
30/07/2024 12:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 11/10/2024 16:00
30/07/2024 12:15

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURIE SANCHES. Justiça gratuita: Requerida.
30/07/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5112347-31.2024.8.24.0930

Lucia Teresinha da Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 8000295-27.2025.8.24.0018

Julio Cesar de Matos Junior

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Leonardo Garcia de Vargas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5021040-44.2023.8.24.0020

Forauto Veiculos LTDA

Transagatha Comercio de Serragem de Made...

Advogado: Vera Lucia Simplicio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5011754-42.2023.8.24.0020

Rafaela Constantino Borges Albino

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Eduardo Campos Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5000891-39.2024.8.24.0037

Ivete Ana Argenton Zibetti

Joubert Furlan

Advogado: Luciana Cristina Argenton Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/02/2024 16:36

Exibir Processo