13/08/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50626535720258240090
03/07/2025 03:31

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027830-28.2023.8.24.0090/SC AUTOR: CAROLINA MOREIRA BEZADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
31/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
30/05/2025 10:13

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027830-28.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 491) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CAROLINA MOREIRA BEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 491
24/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão
24/03/2025 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 16:57

Juntada de Petição
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/03/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/03/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2024 13:05

Conclusos para decisão
09/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:56

Despacho
29/02/2024 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/02/2024 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/02/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:05

Decisão interlocutória
30/11/2023 13:36

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
29/11/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 6861114 Situação: Baixado.
21/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 14:11

Julgado procedente em parte o pedido
17/11/2023 12:54

Conclusos para julgamento
14/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 11:23

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Produtividade
06/10/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 17:56

Determinada a citação
05/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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